Justiça Ministério da Justiça notifica Lojas Americanas
17/01/2023
Economia Petrobras informa ter atingido meta de produção anual em 2022
17/01/2023Justiça OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos Entidade pede informações sobre acesso aos processos eletrônicos
A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade | Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu, nesta terça-feira (17/01), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informações sobre os processos de presos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. 
O ofício foi enviado ao ministro após a ordem receber questionamentos de advogados que estão com dificuldade para acessar os processos.
A entidade pediu informações sobre o acesso ao sistema de processos eletrônicos, dados de identificação dos processos e de previsão para julgamento dos pedidos de liberdade.
>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<
“Tendo em vista que as audiências de custódia, segundo relatos, se findaram e o sistema carcerário do Distrito Federal está notoriamente superlotado, o que acarreta uma série de problemas relacionados a direitos humanos básicos, inclusive presos sem tratamento médico mínimo para situações anômalas”, argumentou a ordem.
Após as prisões, Alexandre de Moraes delegou as audiências para juízes federais e do Tribunal de Justiça do DF. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões.
Conforme o último levantamento divulgado pelo conselho, 1.418 pessoas foram presas pelos atos terroristas realizados em Brasília.
Por questões humanitárias, 599 pessoas foram liberadas sem a necessidade de prestarem depoimento, entre elas, idosos, pessoas em situação de rua, com problemas de saúde e mães acompanhadas de crianças.
Leia também | Mulher suspeita de participar de atos antidemocráticos se entrega à PF
Ataques
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
Leia também | Procuradoria abre inquérito para apurar omissão de autoridades em atos
