Um homem de 42 anos foi preso em flagrante sob suspeita do crime de injúria racial e ameaças contra funcionários de um shopping center, no bairro Papicu, em Fortaleza. O caso foi registrado nesse domingo (20/02).
A PMCE foi acionada para atender uma ocorrência sobre uma confusão na praça de alimentação do shopping. Na ocasião, o suspeito, identificado como Igor Aquino de Melo, com antecedentes por lesão corporal dolosa e crimes de trânsito, teria xingado uma funcionária com termos relacionados à cor da vítima, após ela ter se recusado a guardar cervejas do homem na geladeira do local em que ela trabalha, cumprindo ordens do gerente do local.
Os seguranças do shopping, ao perceberem a movimentação, tentaram afastar o suspeito da vítima. Ao chegar, a composição da PM tentou abordar o homem, que também havia ameaçado o gerente do restaurante. Mas além de oferecer resistência, ele ainda xingou e ameaçou os agentes de segurança. Igor Aquino foi rendido pelos PMs e encaminhado ao 2º Distrito Policial, unidade plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE).
Na delegacia da Polícia Civil, Igor Aquino foi autuado por injúria racial, injúria, ameaça, resistência e desacato. Um inquérito policial foi instaurado e transferido para o 15º Distrito Policial, que conduz a investigação.
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O crime de injúria racial está previsto no Código Penal Brasileiro e consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Ou seja, diz respeito principalmente a situações que envolvem a honra de um indivíduo específico, geralmente por meio do uso de palavras preconceituosas.
Já o crime de racismo está previsto na Lei 7.716/89, e ocorre quando o agressor atinge um grupo ou coletivo de pessoas, discriminando uma etnia de forma geral. A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo.
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As denúncias podem ser feitas pelo número (85) 3101-1137, do 15º DP. As informações podem ser repassadas também para o número 181, o Disque-Denúncia da SSPDS, ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia. O sigilo e o anonimato são garantidos
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