Segundo a PF, a situação de emergência de saúde pública para o enfrentamento da pandemia de covid-19 seria a justificativa para as compras suspeitas | Foto: divulgação/Ascom PF
A Polícia Federal (PF) cumpriu 13 mandados de busca e apreensão em empresas e residências situadas em Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre e em Morrinhos, cidade de Goiás. Também foram cumpridos 4 mandados cautelares de sequestro de bens e 1 mandado de prisão preventiva. Os agentes investigam suspeita de fraudes na contratação de testes de covid-19 e locação de equipamentos laboratoriais
O trabalho contou com a participação de cerca de 45 policiais federais. Ao todo, 9 pessoas foram intimadas para prestar esclarecimentos sobre a suspeita de envolvimento em crime de fraude na na contratação de empresas para o fornecimento de testes de covid-19 e locação de equipamentos laboratoriais, por meio de dispensa de licitação feita pela Secretaria de Saúde de Cruzeiro do Sul.
Segundo as investigações da Operação Engalobados, deflagrada na quarta-feira (13/10) pela PF, os envolvidos alegaram como justificativa para as compras suspeitas de irregularidades, a situação de emergência de saúde pública para o enfrentamento da pandemia de covid-19. O prejuízo aos cofres públicos é calculado em mais de R$ 1,8 milhão.
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A investigação teve início em março de 2021, com base no indício de que o processo de cotação para composição do preço médio de mercado das dispensas de licitação teria sido manipulado, com o objetivo de direcionar as contratações com sobrepreço para determinadas empresas.
Após a dispensa, os investigadores comprovaram que a empresa contratada para locação de equipamentos laboratoriais possui como atividade econômica principal a prestação de serviços de publicidade e sequer possuía os equipamentos à época da contratação. A investigação aponta ainda que os serviços não estariam sendo prestados da forma como contratados, mas em menor quantidade, embora as empresas estivessem recebendo integralmente pelo valor acordado.
A Operação Engalobados foi assim nomeada tendo em vista que engalobar é uma expressão do estado do Acre que significa mentira, passar a perna e trapacear, o que remete a ações das empresas e de alguns agentes públicos da Secretária de Saúde de Cruzeiro do Sul/AC, ao utilizarem de meios para direcionar e superfaturar as dispensas de licitações.
A Polícia Federal informou que vai continuar as apurações, sendo que, até o momento, já tem indícios suficientes para incriminar os suspeitos na prática do crime de peculato e de crime contra à licitação.
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