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29/10/2021
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29/10/2021Economia Confaz decide, por unanimidade, congelar ICMS sobre combustíveis por 90 dias A medida tenta evitar novos aumentos até o dia 31 de janeiro
Os aumentos nos preços do óleo Diesel (0,60% para 10,24%) e da gasolina (1,20% para 6,62%) estão entre os destaques em cada um dos três grandes grupos do índice de Preços ao Produtor Amplo | Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Há também impostos do Governo Federal, que ajudam a compor o preço final para os consumidores: CIDE, PIS/PASEP e COFINS.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (29/10), em Brasília.
A medida tem por objetivo colaborar com a manutenção dos preços dos combustíveis, nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Com informações da Agência Brasil
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