Economia Anatel adia conclusão do edital do 5G no Brasil Atraso provoca perda de R$ 100 milhões/dia, estima ministro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou nesta segunda-feira (13/9) a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida.

As regras foram avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, na qual foram discutidos ajustes no edital para a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. Serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

O 5G é uma nova tecnologia que amplia a velocidade da conexão móvel e reduz a latência, permitindo novos serviços com conexão com segurança e estabilidade que abrem espaço para o uso de novos serviços em diversas áreas, como indústria, saúde e agricultura, e na produção e difusão de conteúdos.

Complexidade

A proposta de leilão tem valor previsto de R$ 44 bilhões e está estruturada com foco em investimentos e oferta da tecnologia a todos os municípios com mais de 600 pessoas, e não na arrecadação de recursos para o governo.

Após a reunião, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, falou sobre a complexidade do edital e disse que a análise da agência trará mais rigidez à licitação. 

Segundo Morais, o edital é o maior certame licitatório realizado na história do Brasil. Ele informou que, em 20 anos, R$ 160 bilhões deverão ser investidos obrigatoriamente pelas operadoras, inclusive, para garantir a cobertura de 30 mil quilômetros de rodovias federais.  

“Tão importante quanto o tempo de deliberação é a forma de deliberação, a forma como tem sido construído esse edital para que ele não tivesse um viés arrecadatório, mas um viés com muitos compromissos de investimentos, como nunca feito antes história do Brasil, sem precedentes no mundo inteiro”, afirmou

Prejuízo Milionário

Em coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, lamentou o adiamento da conclusão do edital do leilão do 5G, que ainda está sem data definida para a retomada da discussão. O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) havia aprovado o edital no mês de agosto e o atraso pegou a todos de surpresa. 

“No pedido de vista, que ocorreu hoje (segunda-feira), realmente foi um pedido altamente inesperado, por uma série de razões. A primeira é que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019. Foi aprovado pelos 5 votos dos conselheiros na Anatel. Depois foi para o TCU, foi aprovado por 7 a 1. O TCU fez algumas recomendações, não determinações. Normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel”, afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.

Fábio Faria citou cálculos, atribuídos a estudos da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos, que apontam perda milionária para o país se houver atraso na implementação da nova tecnologia. 

“Nas nossas contas, estamos falando de um projeto que vai ter US$ 1,2 trilhão nos próximos anos para o Brasil, que representa 2,8 bi por mês de prejuízo, caso a gente demore a implementar. Portanto, um pedido de vista desses representa em torno de R$ 100 milhões por dia. Então, o conselheiro sabe da importância desse tema para o país. Já entramos em contato com ele, [dissemos] que aguardamos as perguntas, os questionamentos, que poderiam ter sido feitos antes da votação, que nós já teríamos respondido”. Segundo o ministro, qualquer novo questionamento feito por parte dos conselheiros da Anatel será respondido em até 24 horas.

Apesar de citar potenciais prejuízos, o ministro manteve a expectativa de realizar o leilão até o final de outubro. “Se fosse votado hoje, o leilão seria dia 14 de outubro. Se o pedido de vista demorar sete dias, vai demorar sete dias ou 14 dias a mais [o leilão]. Então, a expectativa é que nós tenhamos o mais rápido possível, porque o Brasil clama pelo 5G”, afirmou.

Fábio Faria garantiu que todas as obrigações previstas no edital serão mantidas. “Até porque todas as operadoras e empresas estão prontas, para, no day after [dia seguinte] do leilão, já começarem a implementação no país”, disse. Uma dessas obrigações prevê que, até julho de 2022, todas as 27 capitais brasileiras tenham cobertura 5G. 

Com informações da Agência Brasil – Brasília

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