Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela legislação brasileira | Foto: Ascom/MF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (31) a devolução de uma estátua de uma onça recebida de presente do governo saudita. O artefato será enviado à embaixada do país em Brasília.
Em nota, o Ministério da Fazenda explicou que o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou Haddad a devolver a estátua. Caso o governo saudita queira reenviar o presente, será necessário cumprir os trâmites exigidos pela legislação brasileira. Pelo protocolo, esclareceu a pasta, a oferta de presentes a autoridades públicas deve ser feita com aviso prévio ao cerimonial do órgão público agraciado.
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Por esse motivo, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, orientou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a devolver a estátua de uma “onça”, recebida do governo da Arábia Saudita, à embaixada do país em Brasília, o que será prontamente atendido.
Na manhã desta segunda, Haddad recebeu a visita de Khalid al-Falih, ministro de Investimentos da Arábia Saudita, na sede da pasta em São Paulo. O ministro explicou pontos do Plano de Transição Ecológica do governo brasileiro e ouviu do representante saudita sobre o interesse a respeito das oportunidades de investimentos que o pacote pode atrair.
Por causa da entrega de presentes da Arábia Saudita e de países vizinhos sem declaração à Receita Federal, o ex-presidente Jair Bolsonaro está sob investigação. Em abril, a defesa de Bolsonaro devolveu três kits de joias recebidos do governo saudita em 2019. Os objetos estão em poder da Caixa Econômica Federal.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília
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