Capacitação: Assembleia Legislativa do Ceará lança Selo Alece para qualificar conselheiros tutelares Iniciativa inédita visa capacitar 990 profissionais e fortalecer a rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes no Ceará

23 de maio de 2025 – A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará lançou, na manhã desta quinta-feira (22/05), o Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos, uma iniciativa pioneira voltada à formação e valorização dos conselheiros tutelares em todo o estado. A ação é realizada em parceria com instituições públicas e entidades que atuam na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O programa será desenvolvido em seis etapas, começando com o lançamento e a fase de adesão dos conselheiros, que ocorrerá por meio de inscrição no portal da Assembleia Legislativa entre os dias 2 e 13 de junho. Em seguida, terá início o curso de formação com aulas teóricas e práticas em formato on-line, síncrono e assíncrono, incluindo a utilização do jogo pedagógico “Na trilha dos direitos”. A programação será concluída com registro de ações, avaliação e premiação dos destaques.

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O presidente da Alece, deputado Romeu Aldigueri (PSB), destacou que a proposta vai além de premiar: “É uma capacitação para os 990 conselheiros tutelares do Estado. Muitos são eleitos sem formação adequada, e agora terão oportunidade de se qualificar para atuar em integração com escolas, famílias e comunidades”, afirmou.

Conselho Tutelar como rede de acolhimento e não punição

A primeira-dama da Alece, Tainah Marinho, que lidera o programa, destacou o papel do Conselho Tutelar como agente de acolhimento, e não de punição. “A Assembleia ouviu o grito que muitas vezes é silenciado. Nosso objetivo é mostrar que o Conselho é parceiro da sociedade, amigo dos nossos jovens. Vamos trabalhar para desconstruir essa imagem negativa”, enfatizou.

Durante o lançamento, foi apresentado o mascote oficial do selo, a jandaia Tuti, uma ave símbolo do Nordeste, que representa a voz ativa dos conselheiros tutelares.

Formação cidadã e atendimento humanizado

A coordenadora pedagógica do programa, professora Cinthia Fonseca, reforçou que o foco da capacitação será formar conselheiros com visão cidadã e humanizada. “O objetivo é ir além da teoria. Queremos que os conselheiros saibam acolher, escutar e agir com empatia diante de situações de violência”, explicou.

Representando os conselheiros, Débora Silva celebrou o reconhecimento da categoria. “Estamos sendo valorizados. Nossa função é proteger, escutar e acolher. Esse selo representa um novo tempo para todos nós”, disse emocionada.

O Selo Alece conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, por meio das Secretarias de Proteção Social, Direitos Humanos e Educação; além do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Ceará, Aprece e comissões técnicas da Alece.

Confira a página do Selo Alece Conselho Tutelar Garantindo Direitos.

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