A Justiça do Rio de Janeiro decretou, na madrugada desta quarta-feira (02/02), a prisão de três homens envolvidos no espancamento e na morte do imigrante congolês Moïse Mugenyl Kabagambe. O crime ocorreu no dia 24 de janeiro, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi dada na madrugada pela juíza do Plantão Judiciário, Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz.
A prisão temporária de Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca, o “Dezenove”; Brendon Alexander Luz da Silva, o “Totta”; e Fábio Pirineus da Silva, o “Belo”, foi pedida ontem pela Polícia Civil ao Ministério Público. Os acusados foram presos na terça-feira (01/02). Segundo o titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Henrique Damasceno, eles responderão por homicídio duplamente qualificado, por impossibilidade de defesa da vítima e pelo meio cruel usado para a execução.
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De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), os acusados foram identificados após o depoimento de testemunhas que presenciaram o espancamento, feito com barras de madeira. Após a violência, a vítima ainda foi amarrada com uma corda por um dos indiciados.
Na decisão, a juíza ressalva que são necessárias mais investigações para esclarecer os fatos.
“Contudo, ainda existem diligências e atos investigativos a serem realizados a fim de que os fatos sejam melhor elucidados. A prisão temporária é espécie de medida cautelar que visa assegurar a eficácia das investigações para, posteriormente, possibilitar o fornecimento de justa causa para a instauração de um processo penal. Não se trata de prisão preventiva, obedecendo a hipóteses diversas, sendo uma espécie de prisão cautelar ainda mais restrita”.
As imagens do quiosque mostram que três homens participaram da sessão de violência contra Moïse, que foi brutalmente agredido a pauladas, após o início uma aparente discussão. As circunstâncias da briga ainda estão sendo apuradas pela polícia.
A polícia também divulgou um vídeo que mostra as agressões. As imagens mostram que Moïse Kabagambe levou pelo menos 30 pauladas, depois de discutir com um homem que segura um pedaço de pau. O congolês chegou a levantar um cadeira e um cabo de vassoura do quiosque para se defender.
A situação parecia estar mais calma. Mas, quando Moïse mexia em um refrigerador, mais dois homens se aproximaram e começaram as agressões. Um deles derruba o congolês e, na sequência, começa a sessão de espancamento. Em vários momentos é possível ver que o congolês não oferece mais resistência enquanto leva mais golpes com o pedaço de madeira. Veja as imagens:
Um dos objetivos do inquérito policial aberto pela Delegacia de Homicídios é descobrir o motivo das agressões. Segundo parentes de Moïse Kabaganbe, ele teria ido ao quiosque cobrar um pagamento atrasado de diárias trabalhadas.
Já os agressores afirmam que ele havia iniciado uma briga dentro do estabelecimento.
O dono do quiosque onde Moïse trabalhava prestou depoimento à polícia e negou que tivesse qualquer problema com Moïse. Disse também que não conhece os agressores. A defesa do comerciante afirmou que ele estava em casa quando o congolês foi espancado e apenas um funcionário do quiosque estava no local no momento das agressões.
A polícia do Rio também vai apurar se não se trata de mais um caso de racismo ou de xenofobia (aversão a estrangeiros)
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