Exploração: Petrobras recebe licença do Ibama e inicia perfuração na Margem Equatorial Estatal começa pesquisa exploratória no Amapá após aprovação ambiental; região é apontada como novo pré-sal brasileiro

20 de outubro de 2025 — A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença ambiental que autoriza o início da pesquisa exploratória de petróleo e gás na Margem Equatorial, região localizada no Norte do Brasil. Considerada uma das novas fronteiras energéticas mais promissoras do planeta, a área tem sido comparada ao pré-sal pelo seu potencial petrolífero.

A autorização foi confirmada pelo Ibama na tarde desta segunda-feira (20), e, segundo a estatal, a perfuração deve começar “imediatamente” no bloco FZA-M-059, em águas profundas do Amapá — a 175 quilômetros da costa e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A fase inicial da operação, que deve durar cerca de cinco meses, será dedicada exclusivamente à coleta de dados geológicos para avaliar a presença de petróleo e gás em escala comercial. “Não há produção de petróleo nessa fase”, destacou a Petrobras.

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Petrobras promete operação segura e sustentável

De acordo com a estatal, todos os requisitos exigidos pelo Ibama foram cumpridos, garantindo a segurança ambiental da operação. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, classificou a licença como “uma conquista da sociedade brasileira” e destacou o diálogo entre as instituições públicas e os órgãos ambientais.

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos comprovar a existência de petróleo nessa nova fronteira energética mundial”, afirmou Chambriard.

O processo de licenciamento incluiu cinco anos de estudos e simulações de emergência, com foco especial na proteção à fauna.

Processo rigoroso e novas exigências ambientais

O Ibama informou que a licença foi concedida após um rigoroso processo de avaliação ambiental, que envolveu estudo de impacto (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram realizadas vistorias presenciais nas estruturas de emergência e na unidade marítima de perfuração.

Entre as exigências adicionais está a criação de um novo centro de atendimento à fauna em Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém (PA). Durante a perfuração, o órgão também exigirá novos exercícios simulados de resposta a emergências.

Potencial energético e impacto econômico

A Margem Equatorial vem sendo apontada como uma nova fronteira de exploração petrolífera, com descobertas recentes em países vizinhos, como Guiana, Guiana Francesa e Suriname. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte ao Amapá.

Segundo a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o potencial recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. A Petrobras lembra que a região fica 540 quilômetros distante da foz do rio Amazonas, e que a operação não representa risco direto ao ecossistema do rio.

Debate ambiental e transição energética

Apesar da licença, a decisão gerou críticas de ambientalistas, que alertam para os riscos ecológicos e para o impacto na transição energética, baseada na substituição de combustíveis fósseis por fontes renováveis.

A Petrobras, por outro lado, afirma que a produção na Margem Equatorial é estratégica para garantir a autossuficiência nacional e evitar a importação de petróleo na próxima década.

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