

Análise pontual de ações para conter impactos do tarifaço americano | Foto: Evelyn Hockstein/Reuters
11 de agosto de 2025 — Após o anúncio do aumento tarifário de 50% pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, o governo brasileiro inicia estudos para implementar medidas de reciprocidade como resposta econômica.
O tema, porém, é polêmico: empresários do Brasil manifestam preocupação de que a aplicação da Lei de Reciprocidade possa resultar no aumento do custo de produtos importados dos EUA e trazer efeitos negativos para a economia nacional. Além disso, setores econômicos avaliam que adotar medidas mais rigorosas pode dificultar negociações para reverter as tarifas impostas.
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Segundo fontes governamentais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou que os ministérios das Relações Exteriores, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda analisem alternativas pontuais para a aplicação da Lei de Reciprocidade. A orientação é que as ações sejam específicas, evitando medidas generalizadas.
Em julho, Lula pediu estudos voltados aos setores de óleo e gás, farmacêutico e agrícola. Entre as propostas discutidas está a possibilidade de suspender direitos de propriedade intelectual, o que incluiria a quebra de patentes de medicamentos e defensivos agrícolas.
Entretanto, o ministro da Saúde negou recentemente que haja qualquer determinação presidencial para avaliar a quebra de patentes de medicamentos, durante evento da Febraban.
A Lei de Reciprocidade, aprovada pelo Congresso Nacional em 2025, foi regulamentada pelo governo poucos dias após o anúncio do tarifaço americano, em julho. A lei permite respostas econômicas proporcionais a medidas comerciais adotadas por outros países.
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Tags: governo brasileiro, tarifaço, Estados Unidos, lei de reciprocidade, Lula, Donald Trump, comércio exterior, propriedade intelectual, economia, setores produtivos, Brasil, tarifas comerciais