Economia: Governo amplia acesso de empresas ao Plano Brasil Soberano Nova portaria reduz exigências e permite que mais companhias solicitem crédito emergencial frente às tarifas impostas pelos EUA

13 de novembro de 2025 – O governo federal anunciou mudanças importantes no Plano Brasil Soberano, ampliando o acesso de empresas ao programa de socorro voltado a companhias impactadas pelas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (12) por meio da Portaria nº 21, publicada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

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Critério de faturamento reduzido para ampliar alcance do programa

Com a nova regra, empresas que tenham ao menos 1% do faturamento das exportações para os EUA afetado pelas tarifas, no período entre julho de 2024 e junho de 2025, passam a ter direito ao financiamento. Antes, apenas aquelas com impacto superior a 5% do faturamento bruto poderiam solicitar o crédito.

As linhas de financiamento emergencial, operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), totalizam R$ 30 bilhões. Os recursos buscam mitigar os efeitos das tarifas sobre o setor produtivo e garantir competitividade às exportações brasileiras.

O vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, destacou que o governo segue atento às necessidades do setor industrial.

“Ampliamos o critério de faturamento e, como já havíamos previsto no Plano, aumentamos a abrangência setorial para contemplar também os fornecedores”, afirmou.

Negociações com os Estados Unidos seguem em andamento

O Itamaraty informou que as negociações entre os governos brasileiro e norte-americano continuam. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, reuniu-se nesta quarta-feira (12) com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, em Niágara, no Canadá, à margem da reunião do G7.

Durante o encontro, foram discutidos os avanços das tratativas para reavaliar as tarifas comerciais impostas aos produtos brasileiros. O chanceler também informou que o Brasil enviou uma nova proposta formal de negociação no último dia 4 de novembro, após reunião virtual entre as equipes técnicas dos dois países.

Com o ajuste do Plano Brasil Soberano, o governo busca proteger empresas brasileiras, manter empregos e fortalecer a indústria nacional diante das tensões comerciais globais.

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