Economia Dívida pública no Brasil: entenda os riscos e as estratégias para manter o controle fiscal Especialista do Ipea analisa cenário da dívida pública federal, destaca necessidade de controle de gastos e alerta para impacto no orçamento

Governo brasileiro pode atingir pico da dívida pública até 2028, aponta Ipea | Foto: REUTERS/Adriano Machado

O endividamento do governo não é, por si só, um problema, mas precisa ser conduzido com responsabilidade para garantir a sustentabilidade fiscal. Essa é a avaliação do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), vinculado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

Segundo Cavalcanti, a dívida pública federal representa o montante que o governo precisa para cobrir despesas superiores à arrecadação. Em 2024, 41,6% do orçamento federal foi destinado ao serviço da dívida, incluindo amortizações e juros.

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Hoje, o estoque da Dívida Pública Federal (DPF) é de R$ 7,49 trilhões, sendo 95% dessa dívida com credores nacionais. A projeção do Plano Anual de Financiamento (PAF) prevê que o valor possa chegar a até R$ 8,5 trilhões até o fim de 2025.

Cavalcanti alerta que a dívida não é necessariamente negativa, citando como exemplo os gastos emergenciais durante a pandemia de Covid-19. No entanto, é preciso cuidado com restrições orçamentárias, pois o aumento descontrolado dos juros e da dívida impacta diretamente áreas essenciais como saúde, educação e investimentos públicos.

Controle fiscal e juros menores são chave para a sustentabilidade

Para garantir a estabilidade fiscal, o economista defende o arcabouço fiscal, que estabelece limites ao crescimento das despesas públicas. No entanto, ele afirma que apenas o arcabouço não é suficiente, uma vez que existem regras constitucionais específicas para áreas como saúde e educação.

Além disso, juros elevados são um fator central no aumento do custo da dívida. A disciplina fiscal, segundo ele, pode ajudar a reduzir a taxa de juros exigida pelos credores, abrindo espaço para investimentos e serviços públicos.

A expectativa do governo é de que a dívida siga crescendo até 2028, com queda a partir de 2029. Instituições financeiras privadas, porém, projetam estabilização apenas por volta de 2033.