Apoio: Governo Lula autoriza compra simplificada de alimentos afetados por tarifa dos EUA Medida inclui açaí, castanhas, manga, uva, mel e pescados

25 de agosto de 2025 – O governo federal publicou uma portaria que autoriza União, Estados e municípios a realizarem a compra simplificada de alimentos brasileiros afetados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. A medida, que integra o plano de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a setores prejudicados, tem como objetivo fortalecer produtores e garantir abastecimento de programas públicos de alimentação.

Lista de alimentos inclui frutas, castanhas e pescados

Entre os produtos autorizados para compra direta pelo governo, estão o açaí, a água de coco, a castanha de caju, a castanha-do-Brasil (ou castanha-do-Pará), a manga, o mel, a uva, além de pescados como tilápia, pargo e corvina.

A decisão foi oficializada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira. Segundo o governo, a lista poderá ser atualizada periodicamente, acompanhando os impactos da sobretaxa norte-americana sobre os produtos brasileiros.

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

Compras públicas sem licitação e com prazo limitado

Com a nova regra, União, Estados e municípios poderão adquirir esses alimentos para programas de alimentação, como a merenda escolar e o fornecimento a hospitais públicos, sem necessidade de licitação ou de estudos técnicos preliminares.

As compras simplificadas poderão ocorrer por até seis meses, representando uma resposta emergencial para reduzir os prejuízos causados pela medida adotada ainda no governo Donald Trump, nos Estados Unidos.

Leia também | Justiça Federal suspende decisão do Cade e mantém Moratória da Soja na Amazônia

Tags: governo Lula, tarifa EUA, alimentos brasileiros, compra simplificada, açaí, castanha de caju, castanha do Brasil, manga, mel, uva, pescados, tilápia, pargo, corvina, merenda escolar, exportações brasileiras