Saúde: Planos de saúde passam a atender pacientes do SUS gratuitamente a partir de hoje Nova medida busca reduzir filas e agilizar consultas, exames e cirurgias na rede pública

01 de agosto de 2025 – A partir desta sexta-feira (1º), pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por operadoras de planos de saúde. A medida foi oficializada por meio de uma portaria do Ministério da Saúde, que permite a conversão de dívidas das operadoras com o SUS em prestação direta de serviços à população.

A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, lançado nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A proposta busca reduzir a fila de espera por atendimentos especializados, utilizando a estrutura já disponível na rede privada.

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Dívidas de operadoras serão convertidas em serviços

Com a mudança, dívidas de ressarcimento das operadoras de saúde, que antes eram direcionadas ao Fundo Nacional de Saúde, agora poderão ser trocadas por consultas, exames e cirurgias oferecidos diretamente aos usuários do SUS. Neste primeiro momento, o governo estima que cerca de R$ 750 milhões em dívidas sejam convertidos em serviços médicos.

A prioridade de atendimento será para as especialidades com maior déficit no sistema público: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.

Como será o atendimento

Para participar, as operadoras devem aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Será exigida a comprovação de capacidade técnica e operacional, além da apresentação de uma matriz de oferta de serviços que atenda às demandas do SUS em estados e municípios.

As operadoras que aderirem ao programa deverão realizar no mínimo 100 mil atendimentos por mês. Para planos de menor porte, o número mínimo será de 50 mil atendimentos/mês, especialmente em regiões onde há carência de serviços de média e baixa complexidade.

Cada atendimento prestado resultará na emissão de um Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR), que servirá para abater o valor devido ao SUS.

Fiscalização e garantias

A ANS garantiu que a medida contará com mecanismos rigorosos de fiscalização e que nenhum beneficiário de plano de saúde será prejudicado pela adesão das operadoras ao programa.

“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender seus clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário, quem aderir terá que ampliar sua capacidade de atendimento”, afirmou Carla Soares, diretora-presidente da ANS.

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