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02/12/2025Política: Alcolumbre cancela calendário da sabatina de Jorge Messias ao STF Presidente do Senado afirma que governo não enviou mensagem formal de indicação
Impasse adia análise da indicação de Messias ao Supremo e expõe falha de comunicação entre Executivo e Legislativo | Foto: Lula Marques/Agência Brasil
02 de dezembro de 2025 — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou nesta terça-feira (2) o calendário previsto para a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União e indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi anunciada em nota oficial lida no plenário da Casa.
Segundo Alcolumbre, o governo federal não enviou ao Senado a mensagem escrita que formaliza a indicação, apesar de o ato já ter sido publicado no Diário Oficial da União. Sem o documento, o rito constitucional da sabatina não pode ser iniciado.
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Calendário previa sabatina ainda em dezembro
O cronograma cancelado havia sido acertado com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e previa a leitura do parecer na quarta-feira (3) e a sabatina no dia 10 de dezembro. O objetivo era concluir o processo ainda em 2025, evitando que a análise fosse transferida para o próximo ano.
“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, declarou Alcolumbre.
Para evitar possíveis contestações regimentais, ele e a CCJ optaram por cancelar o calendário até que o Senado receba a mensagem oficial da Presidência da República.
Indicação de Jorge Messias depende de sabatina e aprovação do Senado
Lula indicou Jorge Messias no dia 20 de novembro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Aos 45 anos, Messias poderá permanecer no Supremo por até 30 anos, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Para ser empossado, Messias precisa ser sabatinado na CCJ e ter seu nome aprovado no colegiado e posteriormente no plenário, onde são necessários 41 votos favoráveis.
Até o momento, não há nova data para a retomada do processo.
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