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28/01/2026Meio Ambiente: Observatório do Clima entrega ao governo recomendações para transição energética justa Organizações defendem redução gradual da produção de petróleo e avanço acelerado das fontes limpas no Brasil
Plataforma de extração de petróleo simboliza os desafios da transição energética e a necessidade de reduzir a dependência de combustíveis fósseis no Brasil | Foto: Saulo Cruz/MME
28 de janeiro de 2026 – A produção de petróleo no Brasil deve deixar de seguir a lógica da máxima exploração e passar a operar no patamar mínimo necessário até ser totalmente substituída por fontes de energia limpa. Essa é uma das principais recomendações encaminhadas ao governo federal por 161 organizações sociais que integram o Observatório do Clima, com o objetivo de contribuir para a construção do Mapa do Caminho da Transição Energética Justa e Planejada.
O documento foi solicitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2025 e reúne propostas técnicas, regulatórias e econômicas para orientar as decisões do setor energético. O prazo para que a equipe ministerial apresente o planejamento ao Conselho Nacional de Política Energética termina em 6 de fevereiro.
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Diretrizes para uma transição energética planejada
Segundo o especialista em conservação do WWF-Brasil, Ricardo Fujii, um planejamento bem estruturado é essencial para o país. “Um mapa do caminho justo e inclusivo reduz riscos no curto prazo, amplia oportunidades de crescimento sustentável no longo prazo e representa uma escolha econômica racional para o Brasil”, avalia.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou que o primeiro documento em elaboração tratará das diretrizes e bases do Mapa do Caminho. As recomendações do Observatório do Clima foram organizadas a partir de um estudo publicado em 2024 e divididas em três grandes eixos: políticas energéticas e de transição, governança e institucionalidade, e orçamento, financiamento e fundamentos econômicos.
A substituição progressiva de combustíveis fósseis — como petróleo, carvão e gás natural — por fontes renováveis, a exemplo da solar e da eólica, é apontada como fundamental para conter o aquecimento global e reduzir os impactos das mudanças climáticas, como eventos extremos cada vez mais frequentes.
Políticas públicas e redução dos fósseis
No campo das políticas energéticas, o documento sugere o cálculo do volume mínimo necessário de combustíveis fósseis durante a transição, o descomissionamento de campos de petróleo próximos do esgotamento e a criação de um cronograma para encerrar os leilões de petróleo no país.
“A desigualdade gerada pela expansão fóssil não é apenas regional ou social, mas também intergeracional, com ganhos concentrados no presente e custos climáticos, sanitários e fiscais para as próximas gerações”, alerta Nicole Oliveira, diretora do Instituto Arayara.
Governança e articulação institucional
No eixo da governança, as organizações recomendam o fortalecimento de mecanismos de integração entre governo, sociedade civil e setor produtivo, como o Fórum Nacional de Transição Energética e o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima. Também é defendida a criação de um órgão central de coordenação que monitore cronogramas e atue como autoridade de implementação das políticas.
“Trata-se de uma mudança que exige compromisso dos governos atuais e futuros, além do engajamento de toda a sociedade e do setor privado”, afirma o pesquisador do ClimaInfo, Shigueo Watanabe Jr.
Financiamento e fim de subsídios fósseis
No aspecto financeiro, o documento recomenda embasar a suspensão de novos leilões de petróleo na gestão do risco de ativos obsoletos, evitando a antecipação de receitas de recursos que podem perder valor com a transição global. Também propõe o fim de novos subsídios governamentais aos combustíveis fósseis e a revisão dos já existentes.
Além disso, as organizações defendem a destinação de recursos específicos para a transição energética no Plano Plurianual (PPA) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo previsibilidade e sustentabilidade financeira ao processo.
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Tags: Observatório do Clima, transição energética, energia limpa, petróleo, combustíveis fósseis, energias renováveis, mudança climática, aquecimento global, políticas ambientais, governo federal, Marina Silva, Lula, sustentabilidade, economia verde, clima, meio ambiente, Brasil, Portal Terra Da Luz
