O economista e secretário de Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, irá lançar o seu novo livro, “A Trajetória da Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Gestação à Pandemia – Os Efeitos nos Estados Brasileiros”, na 15ª Bienal do Ceará, nesta sexta-feira (11/04), às 18h. A obra, publicada pela Editora Alta Books, apresenta uma análise detalhada sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e os desafios para as finanças públicas no Brasil.
Cialdini, que desenvolveu o livro a partir de sua pesquisa de doutorado, traça um panorama histórico sobre a evolução das normas fiscais no Brasil, destacando o impacto da LRF nos estados, desde sua implementação até os dias atuais. O autor também discute a necessidade de atualização da legislação para enfrentar os novos desafios econômicos e tecnológicos.
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Em sua pesquisa, Cialdini utiliza quatro indicadores de performance para mensurar os efeitos da LRF em estados como Ceará, Espírito Santo, Santa Catarina e Alagoas, que se destacaram pelo equilíbrio fiscal e a capacidade de investir. “O Ceará, por exemplo, tem utilizado o superávit fiscal para investir em áreas como educação, saúde e infraestrutura hídrica”, explica Cialdini.
O livro também aborda a importância da colaboração entre estados e municípios para promover melhores resultados fiscais e sociais, com destaque para o programa Ceará Um Só, que visa fortalecer a governança interfederativa no estado.
Durante o evento, Cialdini estará acompanhado pelo auditor fiscal da Receita Federal e diretor do Instituto Justiça Fiscal, Marcelo Lettieri, para uma conversa sobre os desafios da LRF e as perspectivas para o futuro das finanças públicas no país.
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