Justiça STF torna Bolsonaro réu por golpe de Estado: Entenda os próximos passos Processo é aberto e julgamento não tem data para ocorrer

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete acusados pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Com a decisão, eles passam à condição de réus e responderão a uma ação penal na Corte Suprema.

O que acontece agora?

Ação Penal e Produção de Provas
Com a denúncia aceita, o processo entra na fase de instrução, em que serão colhidos depoimentos, analisados documentos e realizadas perícias. Os advogados de defesa poderão indicar testemunhas e apresentar novas provas para sustentar suas teses. O juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será responsável por ouvir as testemunhas.

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Julgamento no STF
Após a fase de instrução, o processo será levado a julgamento pela Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Eles decidirão se os réus serão condenados ou absolvidos. Ainda não há uma data definida para essa etapa, pois depende do andamento do processo e será marcada pelo presidente do colegiado, Cristiano Zanin.

Possibilidade de Prisão
Até o julgamento final, os réus respondem ao processo em liberdade. No entanto, caso condenados, poderão ser presos após o trânsito em julgado da ação penal. O STF também pode determinar a prisão preventiva de algum dos acusados antes da sentença definitiva, caso haja justificativa legal, como risco ao andamento do processo.

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