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05/02/2026Justiça: Fachin cancela reunião sobre Código de Ética do STF e expõe impasse interno Presidente do Supremo adia encontro previsto para 12 de fevereiro diante de resistência de ministros e incerteza sobre quórum; discussão deve ficar para depois do Carnaval
Reunião do Supremo Tribunal Federal é desmarcada em meio a impasses internos sobre a criação de um Código de Ética para a Corte | Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
05 de fevereiro de 2026 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a reunião que estava marcada para o dia 12 de fevereiro e que teria como pauta central a discussão do novo Código de Ética da Corte. O encontro foi retirado da agenda sem definição de nova data e, segundo interlocutores, só deve ser remarcado após o Carnaval.
O cancelamento atinge inclusive o almoço institucional que marcaria o primeiro encontro presencial de ministros sob a presidência de Fachin. Nos bastidores, a decisão é vista como um recuo estratégico diante do risco de esvaziamento político da reunião.
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Resistência interna e risco de esvaziamento
A proposta de criação de um Código de Ética para o STF tem gerado resistência entre ministros. A avaliação, nos bastidores, era de que o encontro poderia não atingir quórum suficiente, já que a presença nesse tipo de reunião administrativa não é obrigatória.
Ministros contrários ao avanço do debate chegaram a cogitar a ausência como forma de demonstrar descontentamento. Um eventual esvaziamento seria interpretado como um revés à principal bandeira da nova gestão: a defesa da “autocorreção” do tribunal.
Diante desse cenário, Fachin optou por retirar o tema da agenda, evitando um constrangimento institucional logo no início de sua presidência.
Código de Ética divide ministros do Supremo
A discussão sobre regras de conduta no STF expõe divergências internas. Integrantes da ala liderada pelo ministro Gilmar Mendes manifestam incômodo com o que classificam como um possível “engessamento” da atuação dos magistrados.
Já Fachin tem defendido publicamente a necessidade de o tribunal rever práticas e adotar mecanismos de autorregulação, argumento reforçado em discurso na abertura do ano judiciário. Na ocasião, o presidente do STF reconheceu que a Corte passou a ocupar um espaço central nas decisões do Estado e que seria necessário buscar maior equilíbrio institucional.
Segundo a assessoria do ministro, o adiamento ocorreu por “questões de agenda”, mas a leitura predominante é de que o impasse político pesou na decisão.
Autocorreção e confiança pública em debate
O Código de Ética, cuja relatoria está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia, foi apresentado como uma resposta concreta à necessidade de reforçar a confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal.
A proposta, no entanto, evidencia as dificuldades de consenso em um tribunal marcado por posições divergentes sobre o papel institucional da Corte e os limites da atuação de seus membros.
A expectativa é de que o tema volte à pauta no fim de fevereiro, após o recesso do Carnaval, quando Fachin tentará costurar apoio mínimo para retomar o debate.
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