Educação: Inep passa a emitir declaração de conclusão do ensino médio a partir desta sexta-feira Documento poderá ser solicitado online por estudantes que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida

28 de janeiro de 2026 – O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) começará a emitir, a partir desta sexta-feira (30), a declaração autenticada de conclusão do ensino médio para estudantes que utilizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com fins de certificação. A medida beneficia cerca de 100 mil candidatos com 18 anos ou mais que alcançaram a pontuação mínima exigida no edital.

O pedido deverá ser feito de forma totalmente online, por meio do portal do Inep, cujo endereço específico para a solicitação ainda será divulgado. O documento poderá ser baixado e impresso, servindo como comprovação oficial de conclusão do ensino médio.

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

Declaração substitui diploma provisoriamente

Segundo o presidente do Inep, Manuel Palacios, a declaração autenticada tem como objetivo facilitar o ingresso dos estudantes no ensino superior, especialmente em instituições públicas, que costumam aceitar o documento antes da apresentação do certificado definitivo.

“A partir da sexta-feira, quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos, terá a documentação afirmando que atendeu às condições necessárias”, explicou Palacios.

A iniciativa busca solucionar o impasse enfrentado por candidatos que temiam o indeferimento da matrícula por ainda não possuírem o diploma físico ou digital emitido pelas secretarias estaduais de Educação.

Sisu não exige certificado para inscrição

O Inep também reforçou que a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 não exigiu a apresentação do certificado de conclusão do ensino médio. Por isso, as inscrições, encerradas no último dia 23, não serão reabertas.

De acordo com Palacios, o sistema já foi automaticamente alimentado com os dados dos candidatos que atingiram as notas mínimas para a certificação via Enem, garantindo a participação desses estudantes no processo seletivo dentro do prazo regular.

“O Sisu não exige nenhum tipo de documento de conclusão do ensino médio. Ele recebe diretamente os nomes daqueles que fizeram o Enem e têm condições de entrar na universidade”, destacou o presidente do Inep.

Candidatos aptos e matrícula

Nesta quinta-feira (29), o Inep enviará às instituições públicas de ensino superior as listas de classificação dos candidatos aprovados no Enem e inscritos no Sisu. A divulgação independe da posse do certificado de conclusão do ensino médio.

A matrícula deverá ser realizada diretamente nas universidades e institutos federais a partir de 2 de fevereiro. Nessa etapa, os estudantes deverão apresentar documentos como identidade, CPF, comprovante de residência e, quando exigido, o certificado de conclusão do ensino médio, além de documentos específicos para concorrer às cotas.

Certificação digital começa em março

Outra novidade anunciada pelo Inep é que, a partir de 2026, o certificado definitivo de conclusão do ensino médio poderá ser solicitado de forma 100% digital, com autenticação pelo portal Gov.br. O prazo para requerer o diploma digital permanente começa em 2 de março.

O pedido será encaminhado automaticamente para um dos cinco institutos federais parceiros do Inep, um em cada região do país. Atualmente, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) testa a tecnologia que será expandida nacionalmente.

“É a primeira vez que se faz uma certificação de ensino médio digital. Será um processo muito mais simples e acessível para os estudantes”, afirmou Palacios.

Prouni também dispensa certificado na inscrição

Assim como no Sisu, o certificado de conclusão do ensino médio não será exigido no momento da inscrição para o Programa Universidade para Todos (Prouni) 2026. O documento só será solicitado na fase de comprovação das informações junto às instituições de ensino.

Com mais de 594 mil bolsas ofertadas, esta é a maior edição da história do programa. O resultado da primeira chamada será divulgado em 3 de fevereiro, e o prazo para apresentação de documentos vai até 13 de fevereiro de 2026.

Leia também | Inclusive Acessibilidade celebra legado de Nise da Silveira com projeto inovador de audiodescrição na Caixa Cultural Fortaleza

Cultura: Inclusive Acessibilidade celebra legado de Nise da Silveira com projeto inovador de audiodescrição na Caixa Cultural Fortaleza

Tags: Inep, Enem 2025, Enem certificação, certificado do ensino médio, declaração de conclusão do ensino médio, Sisu 2026, matrícula no ensino superior, Prouni 2026, Ministério da Educação, MEC, educação no Brasil, estudantes do Enem, acesso à universidade, políticas educacionais, Portal Terra Da Luz