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06/05/2025Direitos Humanos: Audiência pública na Alece debate estratégias de proteção contra violência infantil Com presença da ministra Macaé Evaristo, evento abordará políticas públicas para enfrentar trabalho infantil e violência letal contra crianças e adolescentes
Audiência lança projeto nacional com apoio da ONU para prevenir homicídios na infância
06 de maio de 2025
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, realiza nesta sexta-feira, 9 de maio, às 9h, uma audiência pública sobre estratégias de proteção contra a violência infantil e juvenil. O encontro acontecerá no Auditório Murilo Aguiar, com a presença confirmada da ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo.
A audiência é resultado da parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência e tem como tema: “Violência contra crianças e adolescentes: do trabalho infantil à violência letal, como articular políticas de proteção”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo formulário neste link.
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Durante o evento, será lançado o projeto “Vidas Protegidas: enfrentando a violência letal contra crianças e adolescentes”, em colaboração com a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Brasil.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Comitê, deputado estadual Renato Roseno (Psol), reforça que o evento integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Ministério dos Direitos Humanos e a Alece. “Este esforço é essencial para a construção de uma política nacional de prevenção de homicídios contra crianças, adolescentes e jovens”, afirma o parlamentar.
Assinado em 2024, o ACT visa fortalecer ações preventivas em nível municipal, estadual e federal. A iniciativa promove a coleta, sistematização e análise de dados para embasar a criação do Sistema Nacional de Atenção e Proteção dos Direitos Humanos de Vítimas de Violência Armada, com foco especial na infância e adolescência.
Serviço
Audiência pública para debater a violência contra crianças e adolescentes
- Inscrições em: CLIQUE AQUI
- Data: 09/05 (sexta-feira)
- Horário: 9h
- Local: Auditório Murilo Aguiar – Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (avenida Des. Moreira, 2807 – Dionísio Torres)
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