31/12/2025

Justiça: Moraes autoriza ex-ministro da Defesa a trabalhar e ler na prisão para reduzir pena Condenado por participação em plano de golpe de Estado, Paulo Sérgio Nogueira cumpre pena no Comando Militar do Planalto

31 de dezembro de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a exercer atividades de trabalho e leitura enquanto cumpre pena de prisão. […]
31/12/2025

Justiça: Vorcaro demonstra resistência à delação premiada em depoimento à Polícia Federal Banqueiro do Banco Master admite acesso a autoridades, mas nega tratar de problemas financeiros e teme vazamento de dados de celular apreendido

31 de dezembro de 2025 – O banqueiro Daniel Vorcaro, presidente do Banco Master, demonstrou resistência em firmar um acordo de delação premiada durante depoimento prestado à Polícia Federal nesta terça-feira (31). Segundo apuração, o executivo […]
31/12/2025

Justiça: Saidinha de Natal libera mais de 46 mil presos em 2025 e alcança 6% da população carcerária Benefício foi concedido em 17 estados; proibição aprovada pelo Congresso só vale para condenados após a nova lei

31 de dezembro de 2025 – Mais de 46 mil presos deixaram unidades prisionais em todo o país durante a saidinha de Natal em 2025. O número representa cerca de 6,5% da população carcerária brasileira, estimada […]
30/12/2025

Direito: Regularização jurídica de igrejas exige conformidade civil e respeito às normas internas Crescimento de instituições religiosas amplia a necessidade de estrutura legal, transparência e governança para garantir segurança patrimonial e benefícios fiscais

30 de dezembro de 2025 – O crescimento contínuo do número de igrejas, ministérios e associações religiosas em todo o Brasil tem evidenciado um desafio que vai além do campo espiritual: a regularização jurídica e a […]