Gestão Pública Assembleia Legislativa realiza Seminário de Governança para prefeitos e gestores públicos O objetivo do evento é melhorar a eficiência na prestação dos serviços públicos aos cidadãos

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, na quinta-feira (07/10) e sexta-feira (08/10), o Seminário de Governança Municipal para Prefeitos e Gestores Públicos – Edição Ceará. O encontro será no auditório do Edifício Deputado José Euclides Ferreira Gomes (anexo II) e terá transmissão pela plataforma digital Zoom e também pelos canais de TV Assembleia, Universidade do Parlamento (Unipace), Rede de Governança Brasil (RGB) e Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

O seminário tem o objetivo de promover o conhecimento da governança como referência para o desenvolvimento de administrações públicas municipais, de modo que possam se tornar cada vez mais eficientes no atendimento das demandas dos cidadãos, sustentadas na transparência e qualidade dos serviços prestados.

“A expectativa é a de que o Estado acompanhe o desenvolvimento cultural e tecnológico do mundo, da sociedade. Para isso, é fundamental o seu envolvimento na cadeia que contempla os processos de discussão, formulação e desenvolvimento de políticas públicas em todas as áreas que determinam a vida em sociedade”, ressalta o presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão.

Para o deputado Salmito Filho, presidente da Unipace, o conceito e as práticas da governança pública precisam ser conhecidos e difundidos no País, “como um caminho estratégico necessário para o desenvolvimento pleno e sustentável da sociedade”.

Estão entre os palestrantes o ministro do TCU e principal representante da Rede Governança Brasil (RGB), Augusto Nardes; o ex-ministro da Saúde, Nelson Teich; o ex-secretário de Saúde do Paraná (PR), Antônio Carlos F. Nardi; além dos ex-ministros Raul Velloso e Cláudia Cotins.

Participam ainda o prefeito de Maragogi (Alagoas), Sérgio Lira, que apresentará a experiência exitosa de governança pública já implantada no município, e o prefeito do município de Sobral, Ivo Gomes, que falará sobre as iniciativas na educação que tornaram o município referência nacional de política pública do setor.

A primeira-dama da Assembleia, Cristiane Sales Leitão, do Núcleo de Responsabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará; Karolyne Utomi, da RGB, e Annette de Castro, vice-presidente da Mallory Eletroportáteis, também participam como expositoras do tema “Lideranças Femininas que trabalham com o foco em Governança e Responsabilidade Social”. Além do vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, com a palestra sobre o Plano Fortaleza 2040

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Serviço

PÚBLICO DE INTERESSE:
Prefeitos e Secretários Municipais, Gestores de órgãos públicos, parlamentares, assessores e demais interessados na temática da Governança Pública.

PROGRAMAÇÃO –  Dia: 07/10/2021

• 14:00h às 15:00h – Abertura | Mesa de Abertura: Autoridades Presentes
• 15:00h às 16h30min. – Mesa Inaugural: Governança Pública Municipal – Transformando a Administração | Expositor: Ministro Augusto Nardes – Tribunal de Contas da União-TCU – (presencial) | Apresentação da Proposta da Criação do Índice de Governança | Expositor: Douglas Avedikian (online)
• 16h30min às 17h30min – Mesa: Lideranças Femininas que trabalham com o Foco em Governança e Responsabilidade Social | Expositoras: Cristiane Sales Leitão – Núcleo de Responsabilidade da Assembleia Legislativa do Ceará, Karolyne Utomi- RGB – (presencial) e  Annette de Castro (Vice-Presidente- Mallory Eletroportáteis) – (presencial).
• 17h30min às 19:00h – Mesa: Governança na Prática – Experiências da Prefeitura de Maragogi e do Instituto de Planejamento de Fortaleza (IPLANFOR) com o Plano Fortaleza 2040 | Expositores: Sérgio Lira (Prefeito) e Thomas Lira (Secretário) da Prefeitura de Maragogi e Élcio Batista – Vice-Prefeito de Fortaleza e Superintendente do IPLANFOR. (presencial).

PROGRAMAÇÃO  – 08/10/2021- MANHÃ

• 08h30min às 09h30min – Mesa: Governança no Legislativo Municipal – Princípios de Governança no Processo Legislativo | A Experiência da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública: Contribuições para o Fortalecimento do Controle Interno Municipal | Programa de Integridade da Assembleia Legislativa de Pernambuco | Expositores:  Danilo Falcão (presencial), Silvia Helena Correia (presencial) e Mariana Teles (online).
• 09h40min às 10h30min. – Mesa: Estruturações de Controle Interno, Compliance e Gestão de Risco | Expositores: Vládia Pompeu (presencial), Flávia Canedo (online), Mariana Montenegro (online) e Dacy Ribeiro (presencial).
• 10h40min às 12h. – Mesa: O Impacto da Governança nas Contratações Públicas e a Nova Lei de Licitações e Contratos | A Governança das Contratações e o TCU | Consequencialismo Decisório como Ferramenta de Governança: Instrumentos de Governança das Contratações | Expositores: Cláudio Sarian, Anderson Pedra e Prof. Paulo Alves (presencial).

PROGRAMAÇÃO –  08/10/2021 (TARDE)

• 14h30min às 15h30min. Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Educação | Expositores: Cláudia Costin (FGV) , Elise Brites (RGB) e Ivo Gomes (Prefeito de Sobral- Ce) – (online).
• 15h30min às 16h30min.- Mesa: Governança Pública Aplicada à Gestão da Saúde | Expositores: Nelson Teich (ex-Ministro da Saúde)-(presencial), Antônio Carlos F. Nardi (ex-Secretário de Saúde do Paraná- PR)-(presencial), Mauro Sparta (Secretário de Saúde de Porto Alegre- RS)-(online) e Marcelo Aragão (Secretário de Saúde do TCU)-(online).
• 16h30min às 18:00h.- Mesa: Governança Fiscal e Sustentabilidade Financeira | Expositores: Economista e Ex-Ministro Raul Velloso, Desembargador Marcus Abraham e Conselheiro Edilberto Pontes(TCE)- (presencial)
• 18:00h – Encerramento

FORMATO: Híbrido – com transmissão pela Plataforma ZOOM e canais de TV Assembleia, Universidade do Parlamento (Unipace), Rede de Governança Brasil (RGB) e Instituto Plácido Castelo (IPC) no YouTube.

GRATUITO E COM CERTIFICAÇÃO PARA OS INSCRITOS

Para a participação presencial, considerando o decreto estadual referente à pandemia da Covid-19, será necessária, na entrada do evento, a apresentação do certificado das duas doses da vacina contra a doença, bem como será exigido o uso de máscara.

LOCAL DO SEMINÁRIO:  Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) | Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes,  6º andar da UNIPACE – Anexo I – Rua Barbosa de Freitas, 2709 – Dionísio Torres- Fortaleza-Ce.
Contato: 85 3257-7871 | E-mail: unipace.al.ce@gmail.com

REALIZAÇÃO: 

• Assembleia Legislativa do Estado do Ceará | Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE) e Núcleo de Responsabilidade Social
• Rede Governança Brasil (RGB)

APOIO:

• Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público (IGCP)
• Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE)
• Instituto Plácido Castelo (IPC), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Instituto Rui Barbosa (IRB)