

Tecnologia promove mudança histórica no controle migratório europeu | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
16 de outubro de 2025 — A União Europeia iniciou, no último dia 12, a implantação do Entry/Exit System (EES), um novo sistema eletrônico de controle de fronteiras que substitui o tradicional carimbo no passaporte por registros digitais e biometria. A mudança marca uma das transformações mais significativas nas políticas migratórias do continente nas últimas décadas e afeta diretamente turistas e imigrantes brasileiros que viajam para os 29 países que compõem o Espaço Schengen.
De acordo com o advogado Wilson Bicalho, especialista em Direito Migratório e residente em Portugal, a fase inicial do sistema será de adaptação e paciência, já que a coleta de impressões digitais e fotografia facial tende a aumentar o tempo de espera nos aeroportos e postos de fronteira. “A tomada de dados adicionais inevitavelmente vai tornar o processo de entrada mais demorado. Haverá filas e maior tempo de espera”, explica.
A União Europeia estima que o processo de transição para o EES dure cerca de seis meses, até abril de 2026, quando o sistema estará completamente operacional. Durante esse período, alguns viajantes ainda poderão ter o passaporte carimbado manualmente.
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O Brasil está entre os países mais impactados pela mudança, já que figura entre os principais emissores de turistas para a Europa, com cerca de 30 mil viajantes por mês. A partir de agora, todos os brasileiros sem cidadania europeia precisarão registrar dados biométricos na primeira entrada após o início do EES.
“Estamos acostumados a entrar em Portugal sem visto para estadias curtas, mas agora todos terão de passar pela coleta digital. É uma mudança profunda”, afirma Bicalho. Ele acrescenta que o sistema também afetará residentes legais que viajam com frequência entre países europeus, especialmente nas fronteiras externas do bloco, como entre o Reino Unido e Portugal.
O setor turístico europeu também demonstra preocupação com os atrasos e congestionamentos previstos nos primeiros meses de implementação. Segundo estimativas do setor aéreo, os novos procedimentos podem aumentar em até seis horas o tempo total de chegada em aeroportos de grande movimento, como Lisboa, Madri e Paris.
Para o advogado, o risco é de uma experiência de viagem desgastante que pode reduzir o fluxo turístico. “Uma fila de até seis horas após um voo de 12 horas é um sinal de alerta. A União Europeia precisará agir rápido para evitar prejuízos”, adverte.
As autoridades reconhecem a possibilidade de falhas iniciais, mas reforçam que ajustes serão feitos gradualmente. Países como Portugal e França já estão reforçando as equipes nos principais aeroportos.
Apesar dos desafios, o EES é visto como um avanço tecnológico e estrutural para a segurança europeia. O sistema permitirá controle mais rigoroso da permanência de turistas, ajudando a aplicar a regra dos 90 dias em 180, além de reduzir fraudes e entradas irregulares.
Nos próximos anos, o Etias (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) também entrará em vigor, exigindo autorização prévia online até mesmo de visitantes de países que hoje não precisam de visto, como o Brasil.
“O legislador europeu tenta adaptar as leis à realidade moderna. É um avanço necessário, mas requer planejamento e informação para não se tornar um obstáculo inesperado”, conclui Bicalho.
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