logocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peqlogocombalaoadireita-peq
  • Página Inicial
  • Notícias
  • Economia & Negócios
  • Turismo
  • Destaques
  • Artigos
  • Contato
✕
Negócios: CEO da Chilli Beans defende abandono do dólar em negociações com a China
Negócios: CEO da Chilli Beans defende abandono do dólar em negociações com a China
17/08/2025
Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal
Economia: Federação Única dos Petroleiros critica lei que tirou exclusividade da Petrobras no pré-sal
17/08/2025
Exibir tudo

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos Supremo Tribunal Federal mantém decisão favorável às Testemunhas de Jeová e rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina

Justiça: STF reafirma direito de recusar transfusão de sangue por motivos religiosos

STF garante direito à recusa de transfusão de sangue | Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

17 de agosto de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de pacientes recusarem transfusões de sangue por motivos religiosos, em decisão histórica que fortalece a liberdade religiosa no Brasil. O STF rejeitou recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que buscava reverter o entendimento firmado em setembro de 2024.

O plenário virtual do STF formou maioria para reafirmar que cidadãos podem se recusar a receber transfusão de sangue quando essa prática contraria suas convicções religiosas. A decisão tem repercussão geral, ou seja, passa a orientar todos os tribunais do país.

O relator, ministro Gilmar Mendes, foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, André Mendonça e Dias Toffoli. Segundo Mendes, a recusa do tratamento deve ser respeitada sempre que se tratar de uma decisão inequívoca, livre, informada e esclarecida do paciente.

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

Testemunhas de Jeová e a liberdade religiosa no Brasil

O caso teve como base processos envolvendo pacientes das Testemunhas de Jeová, religião que não permite transfusões de sangue. O STF reconheceu que a liberdade religiosa deve ser preservada, desde que existam alternativas médicas viáveis para garantir a saúde do paciente.

A tese vencedora estabelece que procedimentos alternativos podem ser realizados, desde que haja viabilidade técnico-científica, anuência da equipe médica e concordância do paciente.

Conselho Federal de Medicina questionou decisão

O CFM argumentou que havia omissões no julgamento, especialmente em situações de risco de morte iminente ou em casos em que o paciente não pudesse manifestar sua vontade. No entanto, o STF rejeitou o recurso, reforçando que cabe ao médico adotar todas as técnicas disponíveis compatíveis com a fé do paciente.

Para Gilmar Mendes, não há omissão na decisão original: “Em situações nas quais a vida do paciente esteja em risco, o profissional de saúde deve atuar com zelo, adotando todas as técnicas e procedimentos disponíveis e compatíveis com a crença professada pelo paciente.”

Impacto da decisão do STF sobre a medicina e a fé

A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre transfusão de sangue e liberdade religiosa reforça o equilíbrio entre direito à saúde, autonomia do paciente e liberdade de crença. A medida será referência para médicos, hospitais e tribunais em todo o Brasil, estabelecendo um marco na relação entre medicina e religião.


Leia também | Câmara deve votar projeto contra a adultização infantil nas redes sociais; oposição fala em censura

Política: Câmara deve votar projeto contra a adultização infantil nas redes sociais; oposição fala em censura

Tags: STF, Supremo Tribunal Federal, transfusão de sangue, liberdade religiosa, Testemunhas de Jeová, Conselho Federal de Medicina, Gilmar Mendes, saúde e religião, direito à saúde, recusa de tratamento

Compartilhar

Artigos Relacionados

Educação: UNI7 homenageia juristas com Medalha Agerson Tabosa

Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) homenageará dez personalidades com a Medalha Agerson Tabosa, em solenidade marcada para quarta-feira (18), em Fortaleza. A comenda reconhece contribuições à Justiça, à cidadania e à formação jurídica no Ceará | Foto: Giovanni de Souza

16/11/2026

Educação: UNI7 homenageia juristas com Medalha Agerson Tabosa Solenidade acontece na quarta-feira (18), em Fortaleza, e reconhece dez personalidades por suas contribuições à Justiça, aos direitos humanos, à gestão pública e à formação jurídica no Ceará


Leia mais

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Portal Terra da Luz

Aqui você encontra o que precisa saber sobre a Economia, Turismo, Saúde, Educação, Esporte, Pesquisa e Inovação, Cidadania e Política.

Redes Sociais

PORTAL TERRA DA LUZ

Portal Terra da Luz

Portal Terra da Luz

O Portal Terra da Luz é um site de notícias que reúne as informações mais relevantes de tudo o que acontece no Ceará, no Brasil e no Mundo. Aqui você encontra o que precisa saber sobre a Economia, Turismo, Saúde, Educação, Pesquisa e Inovação, Cidadania, Política, Segurança Pública, além dos principais encontros de negócios, capacitação profissional, eventos sociais, culturais e esportivos.

Siga as nossas Redes Sociais.

Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

Últimos comentários

  • 15/11/2026

    Mega-Sena 3086 Sorteia Prêmio de Quase R$ 27 Milhões | Giro da Sorte Comentado em Loteria: Mega-Sena 3086 sorteia prêmio de quase R$ 27 milhões

  • 14/11/2026

    Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 27 milhões neste domingo | Giro da Sorte Comentado em Loteria: Mega-Sena pode pagar R$ 27 milhões neste domingo

  • 14/11/2026

    Acidente: Cruzeiro tomba após colisão nos EUA; 32 feridos – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Acidente: Cruzeiro tomba após colisão nos EUA; 32 feridos

  • 14/11/2026

    Fiscalização: Decon autua 15 estabelecimentos no aeroporto – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Fiscalização: Decon autua 15 estabelecimentos no aeroporto

  • 13/11/2026

    Economia: Comércio varejista fica estável em setembro, aponta IBGE – News Conect Inteligencia Digital Comentado em Economia: Comércio varejista fica estável em setembro, aponta IBGE

  • 12/11/2026

    Mega-Sena sorteia R$ 20 milhões nesta quinta-feira | Giro da Sorte Comentado em Loterias: Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 20 milhões nesta quinta

Últimas Notícias

  • Educação: UNI7 homenageia juristas com Medalha Agerson Tabosa0
    Educação: UNI7 homenageia juristas com Medalha Agerson Tabosa Solenidade acontece na quarta-feira (18), em Fortaleza, e reconhece dez personalidades por suas contribuições à Justiça, aos direitos humanos, à gestão pública e à formação jurídica no Ceará
    16/11/2026
  • Cultura: Coral da Luz inicia ensaios para Natal de Luz 20260
    Cultura: Coral da Luz inicia ensaios para Natal de Luz 2026 Cerca de 40 crianças e adolescentes participaram do primeiro encontro na CDL Fortaleza; edição comemorativa dos 30 anos terá abertura no dia 26 de novembro, na Praça do Ferreira
    16/11/2026
  • Ambiente: Seminário debate conservação da Caatinga na FIEC0
    Ambiente: Seminário debate conservação da Caatinga na FIEC Evento acontece nos dias 17 e 18 de novembro, em Fortaleza, e reúne especialistas para discutir financiamento climático, créditos de carbono, economia da biodiversidade e desenvolvimento sustentável
    16/11/2026
  • Natal: Ônibus iluminados levam magia natalina a Caucaia0
    Natal: Ônibus iluminados levam magia natalina a Caucaia Empresa Vitória inicia nesta segunda-feira (16) a circulação de dois veículos decorados com luzes de LED e Papai Noel ao volante, mantendo tradição de 12 anos na Região Metropolitana de Fortaleza
    16/11/2026
  • Ambiente: COP31 conecta metas de lixo zero aos desafios do Cariri0
    Ambiente: COP31 conecta metas de lixo zero aos desafios do Cariri Conferência do Clima na Turquia destaca redução de resíduos e emissões de metano; no Ceará, Regenera Cariri prepara operação para substituir lixões por gestão sustentável em nove municípios
    16/11/2026
  • Política: Romeu Aldigueri amplia apoios para seguir na Alece0
    Política: Romeu Aldigueri amplia apoios para seguir na Alece Elizeu Monteiro defende recondução do presidente da Assembleia Legislativa; Domingos Filho, Danniel Oliveira, Fernando Santana e Dra. Silvana também manifestaram apoio à continuidade da gestão
    16/11/2026
© Portal Terra da Luz | Orgulhosamente desenvolvido por NAWEB Sistemas