AcessibilidadeMPCE discute inclusão e acessibilidade cultural em evento realizado nesta quinta-feira (01/12) O momento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MPCE

Em alusão ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e da Secretaria de Cultura do Ceará (Secult), realizou, nesta quinta-feira (01/12), o evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”. O momento, que ocorreu no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, contou com a presença de membros e servidores do MPCE, além de representantes da Sociedade Civil e de secretarias do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará. 

A mesa de abertura do evento foi composta pelo coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Elder Ximenes, que representou o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; o secretário de Cultura do Estado, Fabiano Piúba, que representou a governadora do Ceará, Izolda Cela; o desembargador de Justiça Durval Aires Filho, representando a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Nailde Pinheiro; a procuradora do Estado Thaís Frota, mulher cega que representou a procuradora-geral do Estado, Camily Cruz; o coordenador auxiliar do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Samuel Chaves, homem cego; a secretária-executiva da Secult, Valéria Cordeiro; o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Enéas Romero; e a coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana de Aquino. 

>>>SIGA O YOUTUBE DO PORTAL TERRA DA LUZ <<<

O coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Elder Ximenes, agradeceu a presença de todos no evento e destacou que o Ministério Público brasileiro deve ser exemplo de acessibilidade para poder cobrar que ela também esteja presente em instituições públicas e privadas de todos o país. O membro do MPCE frisou que, graças à atuação do órgão ministerial, e cooperação da ex-secretária de Proteção Social, Socorro França, foi aprovada emenda constitucional que criou o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência. “Acessibilidade é um caminho a ser trilhado e quanto mais tecnologia tivermos, mais chances temos de incluir as pessoas com deficiência”, salientou. 

Coordenador auxiliar do Caocidadania, o promotor de Justiça Hugo Porto ressaltou que a acessibilidade vai além do plano arquitetônico. “A acessibilidade é pluridirecional, multidimensional e um direito de todos, já que também se destina à pessoa idosa, à gestante, à pessoa obesa, alguém que sofreu uma fratura”, disse, pontuando que o tema também representa o respeito à diversidade. “A acessibilidade permite que cada um de nós tenha uma vida igualitária e inclusiva”. 

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, parabenizou o MPCE pela atuação na defesa dos direitos da pessoa com deficiência e lembrou que a acessibilidade era uma agenda distante da Secult, mas que ela vem sendo cada vez mais presente nos editais e nos eventos da Pasta, tendo inclusive a acessibilidade como tema. “Gosto de dizer que a primeira letra das políticas públicas é a letra A, de acesso e acessibilidade”, citou, pontuando que a Secult está elaborando um plano estadual de acessibilidade cultural. 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, Durval Aires Filho, reforçou que a tecnologia pode e deve ser um caminho para ajudar as pessoas com deficiência a superar barreiras. Ele acrescentou ainda que a igualdade deve ser uma virtude suprema e que esta deve ser um dos nossos objetivos da nossa sociedade. Na ocasião, o magistrado aceitou a sugestão da Procuradoria Geral de Justiça de levar para o prédio do TJCE, após reinauguração, a pioneira exposição táctil do MPCE, “Na Ponta dos Dedos”.  

No entendimento do Ministério Público, o encontro representou um passo relevante para fomentar permanentemente a política de acessibilidade a que todas as instituições brasileiras são obrigadas a pôr em prática, pela Lei Brasileira de Inclusão, Tratados firmados pela República e normas dispostas na Constituição Federal. Nesse sentido, o MP atua tanto como fiscal da lei como como fomentador da política pública. 

Palestras 

Após os pronunciamentos, ocorreu a primeira palestra do evento. Com o tema “Quem cabe no seu TODOS? – a acessibilidade como direito fundamental”, o momento foi conduzido pela idealizadora da Escola de Gente, Cláudia Werneck. A palestrante, que também é jornalista, ativista e escritora especializada em educação inclusiva, destacou que a ausência de acessibilidade contribui para uma espécie de desumanização de alguns grupos sociais. “Quando não oferecemos acessibilidade, nós consideramos as pessoas menos humanas sim”, pontuou.  

Na sequência, a coordenadora do Educativo do Museu da Fotografia de Fortaleza, Keli Pereira, apresentou aos presentes a Exposição “Na Ponta dos Dedos”, que está aberta à visitação no Espaço Cultural do MPCE até o dia 5 de dezembro, das 9h às 16h. As obras da mostra fotográfica, uma parceria entre o MPCE e o Museu da Fotografia e cuja entrada é gratuita, reproduzem imagens impressas em suporte de MDF em terceira dimensão, tornando a arte ainda mais inclusiva, permitindo que as pessoas com deficiência visual também desfrutem dessa linguagem. 

Em sua fala, a analista de cultura Thamyle Machado, que tem deficiência visual, destacou que a acessibilidade é um conceito em permanente construção. Segundo ela, isso levou a equipe da Secult a repensar ações e se questionar sobre como as pessoas com deficiência eram percebidas nessas ações e como seus direitos eram garantidos. “Não somos apenas pessoas com deficiência. Então, na Secult, temos pensado em políticas públicas e culturais não para pessoas com deficiência, mas para artistas, produtores, trabalhadores da cultura e, dentro desse público, inclui-se as pessoas com deficiência”, exemplificou. 

A consultora de acessibilidade cultural Daina Leyton reafirmou a importância de se discutir sobre a acessibilidade, já que ela “possibilita dar acesso a uma realidade que a gente quer que exista”, devendo envolver para isso toda a sociedade. “Assim como o racismo, o capacitismo é estrutural”, salientou. Durante sua fala, Dania ainda trouxe exemplos de como se deve ocorrer, de fato, a acessibilidade em eventos culturais.