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20/11/2021Privatização Petrobras arremata área do Porto de Santos em leilão; Investimento será superior a meio bilhão Fertilizantes Santa Catarina assumirá Complexo Portuário de Imbituba. Investimento será de 200 milhões por concessão de 10 anos
O Complexo Portuário de Santos/SP é o maior da América Latina. A concessão da área arrematada será por 25 anos | Foto: Vinícius Rosa/MInfra
A Petrobras foi a vencedora do leilão para concessão de terminais portuários com a oferta única de R$ 558.250.000,99 pela concessão da área STS08A no Porto de Santos, em São Paulo. O local é destinado à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos (combustíveis). O tempo de concessão é de 25 anos. Havia uma outra área, a STS08, mas a Petrobras não fez nenhuma oferta, alegando que STS08A já reunia todas as características estratégicas e necessárias para as operações da empresa.
O secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, destacou que a concessão do Porto de Santos agregará mais capacidade de movimentação, principalmente, com os investimentos em dois berços de atracação. “Hoje esse é o principal gargalo do porto na cadeia de granéis líquidos e combustíveis. Além de reduzir a fila de embarcação e otimizar o fluxo de cargas, a concessão regularizará a precariedade dos contratos, trazendo segurança jurídica”.
Complexo Portuário de Imbituba
Fertilizantes Santa Catarina Ltda também foi a única empresa a fazer oferta para arrendamento da área disponível no Complexo Portuário de Imbituba, em Santa Catarina. A IMB05 foi arrendada por R$ 200 milhões pelo período de concessão é de dez anos. A área também é destinada para movimentação de granéis líquidos, combustíveis ou químicos, provenientes, principalmente, de Maceió (AL) para abastecer empresas localizadas em toda a região Sul.
Segundo Diogo Pilone, a concessão capacitará o porto de Imbituba a diversificar o terminal a atender mais cadeias, sendo outro movimento importante para o país. “É um porto que tem, considerando todo o esforço da equipe de gestão, trabalhado para que tenha dependência menor de contratos, que antes eram a principal fonte de receita.
De acordo com Pilone, a concessão das áreas dos dois portos resultará em investimentos que totalizam R$ 700 milhões. Já o balanço do ano contabiliza 12 leilões de arrendamentos portuários realizados, com R$1,7 bilhões de investimentos autorizados para os próximos três anos.
“Essas ações também se somam a outros investimentos que têm sido autorizados por meio de terminais de uso privado. Se considerarmos tudo o que foi autorizado em investimentos desde 2019 em arrendamentos dentro de portos organizados e terminais de uso privado estamos falando em algo em torno de R$15 bilhões”, disse.
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Arrendamentos Portuários
O ministro de Infraestutura, Tarcísio de Freitas, disse que o Programa de Arrendamentos Portuários é um grande sucesso e está transformando o setor portuário brasileiro. ” Quando somamos arrendamentos portuários e contratos de adesão para terminais privados já estamos batendo R$ 14 bilhões em investimentos no setor. Isso é interessante porque dinamiza o nosso setor portuário que fica cada vez mais eficiente, que responde às expectativas do mercado”.
Segundo o ministro, o Brasil está caminhando para ter a estrutura mais privada do mundo, porque estará com todos os aeroportos da rede Infraero sob responsabilidade da iniciativa privada.
O Ministério da Infraestrutura também está preparando a concessão de 12 mil quilômetros de rodovias, com a expectativa de totalizar 50 mil quilômetros concedidos em 2022. “Teremos as ferrovias e o saneamento básico privados. O setor de energia estará cada vez mais nas mãos da iniciativa privada principalmente com a venda da Eletrobras no ano que vem. Teremos leilões muito bem sucedidos”.
Freitas ressaltou ainda que os investimentos atuais no Porto de Santos auxiliam na preparação da companhia para a privatização. “Em pouco tempo devemos ter uma deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU) com esse projeto aprovado e leiloado no primeiro trimestre do ano que vem. Será a primeira privatização portuária de nossa história, que abre caminho para outras”.
Segundo secretário nacional de Portos, Diogo Pilone, a partir de agora será feita uma análise para entender porque não houve interessados na área STS08, em Santos, e, ao concluir esse estudo, o leilão será relançado. “Vamos começar a estudar agora. O que temos notado em outros processos de concessão é que há uma questão de custo de insumos que tem aumentado bastante. É possível que tenhamos que fazer reavaliações sobre vocação do terminal, acesso ferroviário, entre outras coisas”.
Com informações da Agência Brasil
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