Relações Perigosas MP investiga suposto crime de favorecimento econômico entre Prefeitura e empresa de Madalena Operação Pactum cumpriu 5 mandados de busca e apreensão no município do Sertão Central do Ceará e em Fortaleza

Relações Perigosas: MP investiga esquema de favorecimento envolvendo a Prefeitura de Madalena (CE) e empresário local

As investigações são conduzidas pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) | Foto: divulgação/Ascom MPCE

Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Ceará amanheceram, nesta quarta-feira (6/10), em cinco endereços importantes das cidades de Madalena, no Sertão Central do Ceará, e também de Fortaleza. Foram em busca de documentos na sede da prefeitura municipal de Madalena (foto), na casa da prefeita Maria Sônia de Oliveira Costa, na casa de um empresário, na sede da empresa dele e em um escritório de advocacia. Os nomes do empresário, da empresa e do escritório de advocacia não foram revelados.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram cumpridas outras medidas de natureza cautelar. Todo o material apreendido poderá ser usado como prova num procedimento investigatório criminal que está em andamento, que investiga m suposto esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura e uma empresa que presta serviço ao município há vários anos. Os crimes estariam sendo cometidos por meio de fraudes em licitações, com a suposta participação da prefeita Sônia Costa, que tem prerrogativa de foro.

Promotores da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estão à frente das investigações, que contam com a parceria do Departamento Tático Operacional (DTO), da Polícia Civil.

Entenda o caso

De acordo com a coordenação da Procap, a operação recebeu a denominação de “Pactum” como referência a um acordo firmado entre a prefeita de Madalena e o dono de uma empresa ainda em 2016, durante a campanha eleitoral municipal.

Segundo as investigações, a então candidata à Prefeitura de Madalena, Sônia Costa, hoje cumprindo o segundo mandato seguido, teria assinado quatro notas promissórias, que somavam aproximadamente R$ 150.000,00, com o referido empresário para pagar despesas de campanha.

Ao assumir a prefeitura em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma dele foi contratada pelo Município. Ainda em 2017, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato.

Em 2019, a Prefeitura rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade, Sônia Costa. Foi aí que o pacto entre as partes teria sido quebrado, denotando o suposto esquema de favorecimento econômico.