07/05/2023
Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade. Segundo o capítulo IV da […]
20/04/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar um recurso para analisar a legalidade da extinção da obrigatoriedade da contribuição sindical, aprovada pelo Congresso na reforma trabalhista de 2017. O caso é analisado no plenário virtual […]
29/10/2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pediu neste sábado (29/10) que os mais de 156 milhões de brasileiros em condições de votar compareçam amanhã às urnas. Em pronunciamento de rádio e televisão, […]
29/10/2022
Dos mais de 156,5 milhões de eleitores registrados para votar no segundo turno neste domingo (30/10), cerca de 118 milhões, o que corresponde a 75,5% do total do eleitorado, estão com a biometria cadastrada na Justiça […]