09/10/2023
As novas regras para rótulos de alimentos no país entram em vigor a partir desta segunda-feira (9) para produtos lançados há um ano. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de mudanças […]
31/08/2023
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará julgou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem competência para suspender contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro […]
23/02/2022
O governo federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado nesta quarta-feira (23/02) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O […]
10/02/2022
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (9/2), a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia passado pela Câmara e perderia a validade nesta […]