Tribunal de Justiça ‣ Portal Terra da Luz

31/08/2023

Consumidor Pedido de recuperação judicial da 123Milhas é aceito pela Justiça Plano deve ser apresentado pela empresa em 60 dias

A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, deferiu o pedido de recuperação judicial da empresa 123Milhas. Segundo a decisão, o plano de recuperação deve ser apresentado no prazo de […]

31/08/2023

Justiça TJCE declara validade de contratos de Municípios com escritórios de advocacia

A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Ceará julgou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem competência para suspender contratos celebrados entre o Município de Barreira/CE e o Escritório Monteiro e Monteiro […]

29/08/2023

Consumidor Após suspender viagens, 123Milhas pede recuperação judicial Pedido foi protocolado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A empresa 123milhas protocolou um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça de Minas Gerais nesta terça-feira (29). No dia 18 de agosto, a agência de viagens suspendeu a emissão de passagens para embarques previstos entre […]

28/07/2023

Justiça TJ-GO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados no futebol Além dos atletas, há mais 7 réus provenientes de grupo de apostadores

O Tribunal de Justiça de Goiás aceitou denúncia do Ministério Público (MP-GO) e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da […]