Proposta de Emenda Constitucional ‣ Portal Terra da Luz

20/12/2022

PEC Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação Pela Lei 14.434, enfermeiros têm direito a um piso de R$ 4.750

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20/12), a proposta de emenda à Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). Na semana passada, o texto foi aprovado em dois turnos na […]

08/12/2022

A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e o aumento real do salário mínimo a partir de janeiro

Política Senado aprova PEC da Transição A matéria vai à Câmara dos Deputados

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (07/12), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo turno, 64 votos […]

06/12/2022

Economia Dólar cai para R$ 5,27 após aprovação da PEC da Transição Bolsa de valores sobe 0,72% e fecha acima de 110 mil pontos

Sob reflexo da reabertura da economia chinesa e da redução do valor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o dólar teve pequeno recuo, após se aproximar de R$ 5,20 no início do dia. […]

27/10/2022

Opinião A redução da maioridade penal é o meio adequado como política pública de segurança? Por Douglas Dantas Barreto, advogado

Apesar do tema em destaque, antes de falarmos sobre a redução da maioridade penal, é pertinente realizar breve explanação sobre políticas públicas, buscando esclarecer e definir o que são políticas públicas, para posteriormente concluirmos se a […]