Proposta de Emenda à Constituição ‣ Portal Terra da Luz

30/01/2023

Economia Entenda propostas de reforma tributária paradas no Congresso Segundo Haddad, textos servirão de base para proposta do governo

A simplificação da tributação sobre o consumo está no centro da primeira fase da reforma tributária, que o governo pretende enviar ao Congresso ainda neste semestre. Segundo declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o […]

22/12/2022

Economia Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023 Lei orçamentária garante Bolsa Família de R$ 600 no ano que vem

Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira […]

05/12/2022

Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta. | Foto: Marcelo Casal Jr

PolíticaPEC da Transição deve cair para 2 anos, mas valor será mantido Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta

O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (05/12) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição na Comissão […]

28/11/2022

Economia PEC da Transição é formalizada no Senado Texto exclui Bolsa Família do teto de gastos por 4 anos

O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28/11) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser […]