Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

27/02/2024

Economia Governo muda regras de planos de previdência privada; entenda Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo

O governo federal alterou as regulamentações de planos de previdência privada, para tornar esse tipo de investimento mais atrativo para os poupadores. As atualizações das normas são do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão ligado […]

07/02/2024

Economia Governo aumenta limite de isenção do IR em 2 salários mínimos Medida Provisória foi publicada nesta terça-feira (6)

O governo federal anunciou, na noite desta terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início […]

01/02/2024

Economia Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas Novo departamento fica subordinado ao Ministério da Fazenda

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria […]

29/01/2024

Protesto Auditores da Receita Federal fazem operação-padrão em aeroportos nesta terça Bagagens passarão por inspeção rigorosa

Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (29) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita […]