Luis Roberto Barroso ‣ Portal Terra da Luz

04/09/2022

Justiça Ministro do STF suspende aplicação do piso nacional da enfermagem Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (04/09) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem […]

28/08/2022

Justiça Ministro do STF mantém reintegração de posse em Curitiba Luis Roberto Barroso negou pedido do MTST

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou, no sábado (27/08), um pedido do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST) para barrar a reintegração de posse de uma área urbana no […]

03/03/2022

Eleições 2022 Calendário eleitoral e fiscalização nas eleições sofrem ajustes no TSE Federações partidárias devem cumprir condições para registro até 31/05

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (03/03), um ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para […]

21/12/2021

Passaporte Comprovante de vacinação passa a ser obrigatório para entrar no Brasil De acordo com a nova norma, viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea também precisam apresentar teste negativo para covid-19

O comprovante de vacinação passou a ser obrigatório para entrar no Brasil. A medida entrou em vigor nessa segunda-feira (20/12), por meio de uma portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com […]