02/11/2022

Justiça Ministro do STF determina criação de comissões para mediar desocupações Barroso rejeitou prorrogação de ordens de remoção e despejos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso rejeitou a prorrogação da suspensão de ordens de remoção e despejos em áreas coletivas habitadas antes do início da pandemia de covid-19. No entanto, Barroso determinou […]
05/10/2022

Economia Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem Medida atende demanda do STF, que questionou fonte orçamentária

O Senado aprovou, nesta terça-feira (04/10), projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos […]
15/09/2022

Justiça Maioria do STF mantém suspensão de piso da enfermagem Julgamento virtual será finalizado nesta sexta-feira (16/09)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/09), para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais […]
13/09/2022

Justiça STF tem cinco votos para manter suspensão do piso da enfermagem O julgamento deve acabar apenas na sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou o placar de 5 votos a 3 para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos […]