Legislativo ‣ Portal Terra da Luz

07/05/2024

Política Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul Medida permite flexibilizar prazos da Lei de Responsabilidade Fiscal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de […]

24/03/2023

Dia da Constituição Nelson Wilians Advogados traz reflexão sobre a importância do principal texto jurídico do Brasil A Constituição é a lei mais importante de uma nação. Ela organiza o Estado, estabelecendo a separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário

No próximo sábado, dia 25 de março, será comemorado o Dia da Constituição Brasileira. A escolha da data faz alusão à primeira Constituição do País, outorgada no ano de 1824, pelo imperador da época, D. Pedro […]

08/02/2023

Política Após um mês, desdobramentos de 8 de janeiro ainda estão longe do fim Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase

O ataque de vândalos e golpistas aos prédios-sede dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) completa nesta quarta-feira (08/02) um mês. Os desdobramentos do quebra-quebra de 8 de janeiro, contudo, parecem longe do fim. Nessa terça-feira (07/02), a Polícia […]

10/11/2022

Legislativo Alece é finalista do Prêmio Unale Assembleia Cidadã A eleição dos vencedores será durante a 25ª Conferência Anual da Unale, sediada em Recife, nos dias 9, 10 e 11 de novembro

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) é uma das finalistas da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã, promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A eleição dos vencedores será durante […]