legislação ‣ Portal Terra da Luz

16/08/2023

H2V Minuta de legislação sobre hidrogênio verde deve ficar pronta em setembro, afirma Cid Gomes A informação foi repassada nesta quarta-feira (16/08), durante audiência pública da Comissão, em Brasília

De acordo com o senador Cid Gomes (PDT-CE), presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal, até setembro a minuta de legislação para a regulação da produção do hidrogênio no Brasil deverá ficar pronta. […]

05/08/2023

Direito Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher A criação da Lei Maria da Penha é celebrada nesta segunda-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou que os seis primeiros meses de 2023 contabilizaram mais feminicídios do que todo o ano de 2022, no Distrito Federal. Os registros de violência […]

26/04/2023

Política Comissão do Hidrogênio Verde realiza debate sobre descarbonização das economias Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia puderam apresentar o que o Governo Federal está planejando sobre transição energética

A Comissão Especial do Hidrogênio Verde, presidida pelo senador Cid Gomes (PDT-CE) realizou, nesta quarta-feira (26/04), audiência pública para discutir o processo de descarbonização das economias globais. Representantes dos ministérios do Meio Ambiente e de Minas […]

16/03/2023

Consumo Embalagens ocultam parte dos aditivos em alimentos vendidos no Brasil Presuntos, salsichas e refrigerantes recebem aditivos intencionalmente

As embalagens de alimentos vendidos no país não têm informações suficientes para esclarecer o consumidor. É o que comprova pesquisa do Instituto de Nutrição da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em parceria com o […]