27/01/2024

Opinião Quantidade de Normas: Um pandemônio legislativo no Brasil Por João Eloi Olenike, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação

Ao completarmos 35 anos da promulgação da nossa Constituição Federal de 1988, a complexidade da legislação brasileira segue aumentando, de acordo com novo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), que faz anualmente um […]
04/11/2023

Enem 2023 Veja o que é obrigatório e o que é proibido no dia do Exame Nacional do Ensino Médio Provas começam a ser aplicadas neste domingo (5)

As primeiras provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão realizadas neste domingo (5), em todo o país. Além de estar com os estudos em dia, os candidatos devem prestar atenção às exigências e às […]
16/08/2023

H2V Minuta de legislação sobre hidrogênio verde deve ficar pronta em setembro, afirma Cid Gomes A informação foi repassada nesta quarta-feira (16/08), durante audiência pública da Comissão, em Brasília

De acordo com o senador Cid Gomes (PDT-CE), presidente da Comissão Especial do Hidrogênio Verde do Senado Federal, até setembro a minuta de legislação para a regulação da produção do hidrogênio no Brasil deverá ficar pronta. […]
05/08/2023

Direito Lei Maria da Penha: Avanços e desafios no combate à violência contra a mulher A criação da Lei Maria da Penha é celebrada nesta segunda-feira (7)

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) anunciou que os seis primeiros meses de 2023 contabilizaram mais feminicídios do que todo o ano de 2022, no Distrito Federal. Os registros de violência […]