07/02/2024
A Lei de Franquia Brasileira, de 26 de dezembro de 2019, impõe algumas exigências para aqueles que pretendem explorar o segmento de franchising, entre elas a necessidade de ser fornecida ao candidato a franqueado a circular […]
17/02/2023
A antiga Lei de Franquias vigorou por mais de duas décadas com notável sucesso, na medida em que permitiu a ampla liberdade contratual, como é imprescindível neste mercado, sem ser omissa no que tange à necessidade […]
11/11/2022
Observamos atualmente um crescimento exponencial no uso da internet e da tecnologia no mundo dos negócios. Por outro lado, as empresas estão cada vez mais agressivas em suas ações de marketing e utilizando os dados pessoais […]
25/10/2022
Apesar de ser extremamente relevante tanto para o senhorio como para o inquilino, não é incomum a elaboração de contratos de locação nos quais as partes sequer ventilam sobre a inserção ou não da “cláusula de […]