Câmara de Vereadores ‣ Portal Terra da Luz

27/10/2023

Ceará Justiça acata ação do MPCE e determina que município de Catarina reduza número de vereadores a partir da eleição de 2024 A ação se baseia na Constituição Federal, a qual estabelece que municípios com até 15 mil habitantes devem contar com, no máximo, nove vereadores

Após Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, nessa terça-feira (24/10), que seja obedecido o limite de nove vereadores na eleição de 2024, referente ao mandato eletivo de […]

14/09/2022

A proposição vai à votação em plenário junto com a emenda nº 5, de iniciativa da Comissão Conjunta. | Foto: Divulgação/CMfor

Violência contra mulher Grupamento Especial será votado na CMFor nesta quarta, 14 O grupo vai atuar no monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, principalmente junto às mulheres com medidas protetivas e com risco iminente de feminicídio

O Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2022, de iniciativa do Executivo, que institui o Grupamento Especial Maria da Penha na Guarda Municipal será votado em primeira discussão na sessão ordinária desta quarta-feira, 14. A matéria […]

24/05/2022

Pioneirismo Projeto de lei cria Política de Proteção e Bem-Estar Animal, em Fortaleza Proposta com mais de 100 artigos é encaminhada à Câmara Municipal

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, enviou à Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (24/05), o projeto de lei que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal. O documento busca regulamentar ações, executadas isoladas ou […]

10/10/2021

Prejuízo Incêndio de grandes proporções destrói depósito por trás sede da prefeitura de Canindé (CE) Corpo de Bombeiros controlou as chamas no começo da tarde deste domingo (10/10). Não há informação sobre feridos

Um incêndio de grandes proporções, neste domingo (10/10), atingiu um depósito de peças da Empresa Bicipeças, loja de peças e acessórios de bicicletas, materiais de construção eletro e hidráulico, no bairro Imaculada Conceição, em Canindé, no […]