Cuba publicou na quarta-feira (15/9) um projeto, há muito tempo aguardado, de um novo código de família. Se aprovado, o novo dispositivo abrirá as portas para o casamento gay no país. Ativistas dos direitos LGBT celebraram a conquista, mas de forma ainda muito comedida, pois permanecem cautelosos sobre a real implementação.
O novo código define o casamento como “união voluntária de duas pessoas” sem especificar o gênero, em oposição à definição atual de “união de um homem e uma mulher”.
O projeto ainda precisa ir a um debate, e então receberá emendas para levar em consideração as opiniões dos cidadãos antes de seguir para um referendo. Ativistas temem que a comissão encarregada da medida possa ceder à pressão de grupos religiosos e daqueles que preferem a cultura do machismo tradicional.
Eles dizem que o governo não deveria ter estipulado um referendo sobre o que são direitos humanos fundamentais. O governo diz que quer construir, em vez de forçar a aceitação da mudança.
“O projeto do código de família é tudo o que se poderia esperar”, disse Maykel González Vivero, diretor da Tremenda Nota, uma revista digital que se concentra em mulheres, comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero (LGBT) e na comunidade negra.
“Demorou muito e não houve transparência em seu interminável processo de quase 15 anos. Mas está aí”, acrescentou.
Cuba é uma ilha localizada no mar do Caribe, na região da América Central. O país vive sob regime comunista desde a Revolução Cubana, movimento liderado por Fidel Castro que tomou o poder no país, em 1959.
Com o embargo econômico e comercial imposto pelos Estados Unidos, Cuba, atualmente, sobrevive graças aos dólares arrecadados com o turismo. O regime socialista impõe regras duras de comportamento para a população, hoje estimada em pouco mais de 11 milhões de habitantes.
Com informações de Sarah Marsh – Repórter da Reuters – Havana/Agência Brasil
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