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Turismo: Parnaíba é o portal do Delta e destino ideal para um verão inesquecível no Nordeste
Turismo: Parnaíba é o portal do Delta e destino ideal para um verão inesquecível no Nordeste
30/01/2026
Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado Pedido é feito online e vale para MEI, micro e pequenas empresas Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/01/2026 - 07:32 Brasília Superintendência da Receita Federal, em Brasília.© Marcelo Camargo/Agência Brasil Versão em áudio Empreendedores que desejam aderir ou regressar ao Simples Nacional têm até este sábado (31) para fazer o pedido. O prazo vale tanto para empresas que nunca optaram pelo regime quanto para aquelas que foram excluídas e querem reingressar. Regime que permite o pagamento de tributos de forma simplificada, o Simples é destinado a microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Para optar pelo regime, a empresa precisa ter o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), inscrição municipal e, quando exigível, inscrição estadual. O pedido é feito exclusivamente pela internet, no Portal do Simples Nacional, com acesso por certificado digital ou código de acesso. Após o pedido, o sistema faz uma verificação automática de pendências com a Receita Federal, os estados e os municípios. Se não houver irregularidades, a opção é aprovada. Caso existam débitos ou inconsistências, o pedido fica “em análise” até a regularização. O acompanhamento pode ser feito no próprio portal. O resultado dos pedidos está previsto para ser divulgado na segunda quinzena de fevereiro. Empresas que já estão no Simples e não foram excluídas permanecem automaticamente no regime, sem necessidade de novo pedido. Entre os principais motivos de exclusão estão débitos tributários, excesso de faturamento, falta de documentos, parcelamentos pendentes e o exercício de atividades não permitidas. Dívidas de empresas Empresas excluídas por dívidas podem voltar ao Simples desde que regularizem todas as pendências até 31 de janeiro e façam novo pedido. A Receita Federal permite a regularização por meio de pagamento à vista, parcelamentos ou transações. Se o pedido for aprovado, o retorno ao regime tem efeito retroativo a 1º de janeiro. Débitos com a Receita Federal devem ser negociados pelo Portal do Simples Nacional; dívidas inscritas na Dívida Ativa da União, pelo Portal Regularize. Pendências estaduais ou municipais devem ser resolvidas diretamente com o órgão local. Quem perder o prazo só poderá pedir nova adesão em janeiro de 2027. Nesse período, a empresa passa a outro regime de tributação, como Lucro Presumido ou Lucro Real. Situação dos MEI Os MEI excluídos do Simples e desenquadrados do Simei também têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e pedir o retorno. O primeiro passo é verificar a situação do CNPJ no Portal do Simples. Em seguida o microempreendedor deve quitar ou parcelar débitos no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), com acesso via Gov.br. Após regularizar os débitos, o MEI deve pedir a opção pelo Simples Nacional e, em seguida, o reenquadramento no Simei. Os pedidos são analisados de forma sequencial, e o enquadramento como MEI depende, obrigatoriamente, da aprovação prévia no Simples Nacional. O Ministério do Empreendedorismo recomenda o acompanhamento diário do pedido, já que eventuais pendências apontadas durante a análise precisam ser resolvidas dentro do prazo legal para garantir a volta ao regime simplificado ainda neste ano.
Economia: Prazo para aderir ao Simples Nacional termina neste sábado (31)
31/01/2026
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Negócios: Soluzar impulsiona energia solar sem obras no Ceará e amplia acesso à energia limpa Modelo de energia solar por assinatura permite economia na conta de luz sem instalação de painéis e fortalece a transição energética no estado

Negócios: Soluzar impulsiona energia solar sem obras no Ceará e amplia acesso à energia limpa

Usina solar compartilhada no Ceará representa avanço da energia limpa e possibilita economia na conta de luz sem obras ou instalação de painéis | Foto: divulgação

30 de janeiro de 2026 – A energia solar sem obras e sem instalação de painéis vem ganhando cada vez mais espaço no Ceará por meio do modelo de energia solar por assinatura. A alternativa tem se consolidado como uma das principais portas de entrada para a energia limpa no estado, permitindo economia na conta de luz sem qualquer intervenção no imóvel. À frente desse movimento, a Soluzar aposta em um formato regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que garante segurança e praticidade aos consumidores.

Em 2024, a energia solar tornou-se a segunda maior matriz elétrica do Brasil, respondendo por cerca de 18% da capacidade instalada no país, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Esse crescimento acompanha a expansão das usinas solares compartilhadas, modelo em que a energia é gerada de forma remota e convertida em créditos aplicados diretamente na fatura da distribuidora.

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Energia solar por assinatura facilita adesão e gera economia

Diferente do sistema tradicional, que exige a instalação de painéis solares no telhado, a energia solar por assinatura dispensa obras, compra de equipamentos e adequações estruturais. A adesão é totalmente digital e pode ser concluída em poucos minutos, com descontos que podem chegar a até 30% na conta de luz, conforme o perfil de consumo do cliente.

“A energia solar por assinatura permite economizar na conta de luz sem instalar painéis solares, sem realizar obras e sem qualquer intervenção no imóvel. A energia é gerada em usinas solares compartilhadas e o consumidor recebe os créditos diretamente na fatura da distribuidora”, explica Thaty Rabello, fundadora da Soluzar.

Ceará amplia acesso à energia limpa e fortalece economia local

O Ceará já figura entre os estados com maior crescimento na geração de energia solar e encontra, nesse modelo, uma solução para democratizar o acesso à energia limpa. A modalidade atende especialmente quem mora de aluguel, vive em condomínios ou não possui espaço físico para a instalação de equipamentos, ampliando o alcance da energia renovável.

A redução da conta de luz impacta diretamente o orçamento de famílias e empresas, permitindo o redirecionamento de recursos para consumo, educação, lazer e investimentos, com reflexos positivos na economia local. Além disso, as usinas solares impulsionam uma cadeia produtiva relevante, envolvendo setores como construção civil, engenharia, transporte, logística, manutenção e serviços.

Municípios que recebem esses empreendimentos, a exemplo de Morada Nova, registram aumento na geração de empregos e maior movimentação econômica, reforçando o papel estratégico das energias renováveis no desenvolvimento regional.

Sustentabilidade e protagonismo do Ceará na transição energética

Do ponto de vista ambiental, o modelo de energia solar por assinatura amplia a participação da população na transição energética e contribui para a redução das emissões de carbono. Iniciativas como as usinas operadas pela Soluzar fortalecem o protagonismo do Ceará no cenário nacional das energias renováveis, aliando sustentabilidade, economia e desenvolvimento, além de ajudar na redução de custos operacionais de empresas.

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Tags: energia solar, energia solar por assinatura, energia solar sem obras, Soluzar, energia limpa, energia renovável, usinas solares compartilhadas, economia na conta de luz, sustentabilidade, transição energética, energia no Ceará, mercado de energia, Aneel, Absolar, geração distribuída, desenvolvimento regional, economia verde, Portal Terra da Luz

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Editor Responsável

O editor responsável pelo Portal Terra da Luz é o jornalista Hermann Hesse, profissional reconhecido pela atuação na imprensa cearense desde 1990. Formado em Comunicação Social pela Universidade Federal do Ceará (UFC), atuou durante quase 20 anos na TV Verdes Mares, afiliada da Rede Globo, como repórter, produtor, editor, apresentador, editor-chefe do jornal mais importante e de maior audiência do Ceará, o CETV. Em 2011, assumiu a Coordenadoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e, dois anos depois, foi Coordenador de Comunicação Institucional da Prefeitura de Fortaleza. Em janeiro de 2019, assumiu a direção de Jornalismo do Grupo Cidade de Comunicação, onde atuou por 2 anos e meio. No dia 12 julho de 2021 colocou no ar a primeira notícia e, desde então, é o responsável por todos os conteúdos publicados no Portal Terra da Luz. Entre agosto de 2022 e agosto de 2025 atuou, paralelamente, como diretor de Jornalismo da Band Ceará, emissora ligada diretamente à cabeça de rede, em São Paulo.

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