12/01/2023

Inconstitucional PF encontra minuta de decreto presidencial para instaurar estado de defesa no TSE Documento foi encontrado na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres

A Polícia Federal (PF) encontrou a minuta de um decreto presidencial que tinha o objetivo de instaurar estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), visando o reestabelecimento imediato da lisura e correção (mudança) do resultado […]
29/12/2022

EleiçõesTSE suspende eleições suplementares em Iguatu A decisão é assinada pelo ministro e presidente da Corte, Alexandre de Moraes.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as eleições suplementares em Iguatu. A ação foi ajuizada pela coligação Iguatu Feliz de Novo. O pleito estava marcado para o dia 5 de fevereiro. A decisão, do Colegiado do […]
19/12/2022

JustiçaMilícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano

As milícias digitais não conseguiram influenciar as eleições deste ano, disse nesta segunda (19/12) o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Ele participou da sessão de encerramento das atividades do órgão em […]
15/12/2022

JustiçaPlenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15/12), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao […]