14/05/2024

Direitos Humanos Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos Semana Nacional do Registro Civil facilita expedição de documentos

Com o lema Registre-se! – Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o resgate da cidadania de brasileiros que se encontram invisíveis na sociedade por […]
11/06/2023

Proteção Você sabia que até MEI deve atuar conforme a LGPD? Consumidor fica mais vulnerável a golpes com o mito de que LGPD só vale para grandes empresas

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem a função de garantir a proteção dos dados e da privacidade dos brasileiros, por meio de regras obrigatórias para as empresas na utilização de informações de clientes, […]
30/01/2023

Orgulho Pefoce já emitiu quase 6.600 RGs com nome social Confira vídeo com frases e expressões que discriminam as pessoas trans e travestis

Reconhecimento por ser quem é. O nome é um dos primeiros instrumentos de identificação de uma pessoa. No Ceará, desde 2019, pessoas trans e travestis, que desejam ter seus nomes sociais registrados na carteira de identidade, […]
01/10/2021

Serviço Central da Cidadania passa a oferecer serviços públicos na sede da Câmara Municipal de Fortaleza A ação é resultado de uma parceria com a Prefeitura da Capital

Começou a funcionar, nesta sexta-feira (01/10), a mais nova unidade de prestação de serviços públicos para a população de Fortaleza. A Central da Cidadania Vereador Iraguassú Teixeira está instalada na sede Câmara Municipal, no bairro Luciano […]