Proposta de Emenda Constitucional ‣ Portal Terra da Luz

01/12/2021

Assistência Social Relatório da PEC do SUAS deve ser votado nesta quarta (1/12) Proposta destina 1% da receita corrente líquida da União para o Sistema Único de Assistência Social e constitucionaliza programa de renda mínima

O relatório do deputado federal André Figueiredo (PDT), sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17 – também conhecida como PEC do SUAS – deve ser votado nesta quarta-feira (1/12) na Comissão Especial da Câmara […]

27/10/2021

Encontro no Ceará: Relator da PEC do Sistema Único da Assistência Social promove Seminário para debater propostas

Encontro no Ceará Relator da PEC do Sistema Único de Assistência Social promove Seminário para debater propostas André Figueiredo quer analisar os pedidos da categoria que sofre com descaso e enfraquecimento por parte dos governos federais

O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do SUAS (383/17) na Câmara Federal, promove na próxima quinta-feira (28/10), no auditório da Assembleia Legislativa do Ceará, um Seminário Estadual que reunirá […]