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18/10/2021

Pandemia: Barreiras sanitárias contra covid-19 são desativadas no aeroporto e nos terminais de ônibus de São Paulo

Pandemia Barreiras sanitárias são desativadas no aeroporto e nos terminais de ônibus de São Paulo Medida ocorre devido estabilização do número de casos de covid-19

As barreiras sanitárias para identificação de casos suspeitos de covid-19 no aeroporto de Congonhas e nos terminais rodoviários de São Paulo foram desativadas. Segundo a prefeitura da capital paulista, o encerramento dos trabalhos a medida foi […]

15/10/2021

DECON: Prefeitura de Juazeiro do Norte é multada em R$ 18,7 mil por descumprimento à lei do consumidor

DECON Prefeitura de Juazeiro do Norte recebe multa no valor de R$ 18,7 mil por descumprir lei do consumidor Secretaria de Saúde foi autuada há quase dois anos por não apresentar documento obrigatório para funcionamento de Hospital Maternidade

A Prefeitura de Juazeiro do Norte foi multada por não apresentar o Certificado de Conformidade do Corpo Bombeiros no Hospital Maternidade São Lucas, que é gerido pela Secretaria de Saúde do município. A promotora de Justiça […]

07/10/2021

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto uso de máscaras volta a ser obrigatório

Fim da Polêmica Após ação do MP, prefeito de Nova Olinda revoga decreto e uso de máscaras volta a ser obrigatório A Promotoria de Justiça da cidade alertou que o município não pode legislar contrariando norma estadual e federal

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o prefeito de Nova Olinda, na região do Cariri, Ítalo Brito, decidiu revogar o decreto municipal (nº 057/2021), que desobrigava a utilização de máscaras em espaços […]

06/10/2021

Polêmica MP aciona Prefeitura de Nova Olinda para revogar decreto que desobriga uso de máscaras O decreto municipal também foi publicado nesta quarta-feira (6/10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda, acionou, nesta quarta-feira (06/10), a Prefeitura do Município para que seja revogado o decreto nº 057/2021, também publicado nesta […]