04/12/2023
O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, recebeu, na última sexta-feira (01/12), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, visita de comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU). Durante o encontro, o PGJ, na companhia […]
16/02/2022
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16/02), medida que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas judiciais para mulheres vítimas de violência. A matéria será […]