08/11/2023

Justiça Supremo deve retomar julgamento sobre correção do FGTS Uso da Taxa Referencial pode ser considerado inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A análise […]
28/08/2023

Justiça Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações do 8 de janeiro Penas podem chegar a 30 anos de prisão

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (28) para julgamento as primeiras seis ações penais relacionais aos ataques de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes, em Brasília, foram invadida […]
29/09/2021

Culpado STF manda para a cadeia ex-deputado condenado por crimes contra administração pública André Moura foi condenado a oito anos e três meses de prisão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria de votos, o ex-deputado federal André Moura (PSC-SE) a uma pena de oito anos e três meses de prisão, com regime inicial fechado, pelos crimes de […]