Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

11/02/2025

Economia Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nessa segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da […]

24/01/2025

Economia Lula fará reunião para discutir como baixar preço dos alimentos Encontro de preparação hoje reuniu quatro ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira (24) com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando […]

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]

31/10/2024

Economia Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero Serviço regulariza situação fiscal junto à Receita Federal

Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, para regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal. O site […]