Ministério da Fazenda ‣ Portal Terra da Luz

13/03/2025

Economia IRPF 2025: confira calendário de pagamento de restituições Pagamento será efetuado no período de maio a setembro deste ano

O Ministério da Fazenda publicou, nesta quinta-feira (13), no Diário Oficial da União (DOU), as regras e o calendário de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referentes ao exercício de 2025 (ano-base 2024). De acordo com o […]

11/02/2025

Economia Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nessa segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da […]

24/01/2025

Economia Lula fará reunião para discutir como baixar preço dos alimentos Encontro de preparação hoje reuniu quatro ministérios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira (24) com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando […]

05/12/2024

Política Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O limite para a isenção é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil), para importação por pessoa física para uso próprio ou individual

O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O limite para […]